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NO STF

Tempo médio para baixa de processos cai pela metade em seis anos 

A média passou de 194 dias em 2020 para 92 dias em 2025, uma redução de 52,6%. 

Logo Ana justra Fonte: STF
24/08/2026

O tempo médio para um processo deixar de tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) caiu pela metade em seis anos. A média passou de 194 dias em 2020 para 92 dias em 2025, uma redução de 52,6%. 

O levantamento faz parte de projeto do STF Dados, nova série de matérias especiais que busca explicar o funcionamento e a atuação do Supremo a partir de informações e estatísticas públicas do Tribunal. Na análise desta segunda-feira (24), os números foram extraídos da base Corte Aberta, página de dados estatísticos do STF, em 30 de julho de 2026. 

A queda no tempo médio ocorreu em um período em que outros indicadores do Tribunal também mudaram. Entre 2020 e 2025, o acervo processual ficou 19,8% menor, enquanto o número anual de decisões cresceu 18,6%. Os movimentos ajudam a compor o retrato do período, embora, isoladamente, não permitam afirmar que um deles tenha provocado a redução do tempo até a baixa. 

De 194 para 92 dias 

O maior tempo médio da série ocorreu em 2020, primeiro ano da pandemia, quando os processos baixados permaneceram, em média, 194 dias em tramitação. 

A partir daí, o indicador caiu para 149 dias em 2021 e 119 em 2022. A trajetória não foi contínua: em 2023, houve uma elevação para 129 dias. Nos dois anos seguintes, porém, a média voltou a diminuir — para 105 dias em 2024 e 92 dias em 2025, o menor valor do período analisado. 

Considerando conjuntamente os processos baixados entre 2020 e 2025, o tempo médio foi de 131 dias. 

A baixa é uma etapa diferente do julgamento. Ela marca a saída do processo do estoque considerado pelo indicador, após o período em que permaneceu em tramitação. Um processo pode receber decisões e ter outros movimentos antes de ser efetivamente baixado. 

Processos percorrem caminhos diferentes 

A média geral, porém, reúne processos de naturezas distintas. 

Os processos originários são aqueles que começam no próprio Supremo, nas hipóteses em que a Constituição atribui ao Tribunal competência para analisá-los diretamente. Já os processos recursais chegam ao STF depois de decisões tomadas em outras instâncias. 

Essa diferença aparece também no tempo de tramitação. 

Entre 2020 e 2025, os processos originários baixados levaram, em média, 209 dias. Entre os recursais, a média foi de 92 dias. 

Os recursais também foram maioria entre os processos recebidos no período: 311.255, diante de 154.718 originários. Por isso, o tempo desse grupo tem maior peso na composição da média geral. 

Parte da diferença entre os dois tipos de processo está no caminho percorrido dentro do próprio Tribunal. Muitos recursos passam inicialmente pela análise de admissibilidade da Presidência do STF.  

Recursos considerados claramente inadmissíveis ou relacionados a questões de repercussão geral já definidas podem ser decididos nessa etapa, sem seguir para distribuição entre os ministros. 

Esse fluxo ajuda a entender por que processos recursais podem ter tramitação mais curta, em média, do que os originários. 

Mas o número não deve ser lido isoladamente como uma medida de eficiência. Originários e recursais reúnem classes processuais, competências e procedimentos diferentes, com graus distintos de complexidade. 

O tempo médio mostra quanto os processos baixados permaneceram em tramitação — não explica, sozinho, a dificuldade ou a qualidade do trabalho necessário para julgá-los. 

*Dados extraídos da base Corte Aberta em 30 de julho de 2026. 

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Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba

Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória.

E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense.

Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura.

Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho.

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