Aposentadoria especial: tire suas dúvidas

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A aposentadoria especial para o funcionalismo federal ainda não foi regulamentada em lei e para fazer jus ao direito muitos servidores recorrem ao Mandado de Injunção, remédio constitucional que visa declarar a mora das autoridades administrativas que se omitem em promover a deflagração do processo legislativo essencial ao exercício do direito.

Os associados da ANAJUSTRA estão amparados pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou favorável o Mandado de Injunção 1688/2009, impetrado pela associação.

Com ele, os filiados têm reconhecido o direito à aposentadoria especial, com base na legislação dos trabalhadores do regime geral da previdência social normatizado no artigo 57 da Lei 8213/1991, e todos que se enquadram no parágrafo 4º. Do art. 40, da Constituição, são beneficiados pela decisão, devendo cada caso ser analisado pelas administrações, conforme a situação do servidor.

Para tirar a dúvida dos associados sobre o assunto, a ANAJUSTRA preparou uma página especial com um “perguntas e respostas”, respondido pelo coordenador da associação, Alex Sayour. Estudioso do tema, Sayour responde, toda semana, dezenas de dúvidas dos associados sobre aposentadoria especial.

A página traz também a íntegra da decisão do STF e modelos de requerimento para quem deseja apresentar pedido de aposentadoria especial ao seu Tribunal.

Se a sua dúvida não foi respondida no “perguntas e respostas”, a envie, clicando em “enviar sua pergunta”.
 

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A servidora aposentada do TRT-SC e associada da ANAJUSTRA Federal Stella Maris Kutney lança, no próximo 21 de março, o livro Era outra vez... as fadas! – voo-lume 1.

A obra reúne poemas encantados que convidam o leitor a mergulhar em um universo de fantasia, povoado por fadas, bruxas, duendes, elfos, magos e guardiões da natureza. Com linguagem lúdica e sensível, os textos exploram o poder da imaginação e o encanto das palavras.

Natural de Blumenau (SC) e moradora de Florianópolis há cerca de 30 anos, Stella encontrou inspiração nas lendas e no imaginário da chamada “Ilha da Magia”, cenário que dialoga com o universo fantástico presente na obra.

Apaixonada pela escrita desde a infância, a autora já publicou textos em jornais, revistas culturais e antologias poéticas. Agora, reúne parte dessa produção literária no novo livro.

📅 Lançamento: 21 de março

Parabéns à associada Stella Maris Kutney por compartilhar sua criatividade e sensibilidade com os leitores. ✨

Interessados em conhecer mais sobre o trabalho de Stella Maris Kutney podem acompanhar suas publicações nas redes sociais ou entrar em contato diretamente com a autora:
📧 E-mail: mensageira.das.fadas@gmail.com
📷 Instagram: @‌stella.maris.kutne
📘 Facebook: Stella Maris Kutney

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Aracaju celebra hoje mais um ano de história, beleza e qualidade de vida 💙

Conhecida pelo seu planejamento urbano, pela tranquilidade e pelo acolhimento do seu povo, a capital sergipana encanta em cada detalhe. Do encontro do rio Sergipe com o mar às paisagens da Orla de Atalaia, dos mercados cheios de cultura ao sabor marcante do caranguejo, Aracaju é um convite ao bem viver.

A “cidade do caju” completa 171 anos sendo esse pequeno grande tesouro do Nordeste, onde cada visita vira memória afetiva.

E para quem vive, nasceu ou já passou por lá, tem mais um motivo para aproveitar: no Clube de Vantagens ANAJUSTRA Federal, você encontra descontos em produtos e serviços para curtir ainda mais o melhor da cidade.

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