Lei cria 330 funções comissionadas para o STJ
As 330 funções comissionadas (FCs) no quadro de pessoal do STJ terão…
Servidores e magistrados das Varas Trabalhistas de São Luís mostram de que forma as Varas vão contribuir com a execução do planejamento estratégico do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). O plano de contribuição de cada unidade está sendo apresentado durante a “Oficina Desdobrando a Estratégia”, realizada pelo Serviço de Planejamento, com o objetivo de elevar o nível de comprometimento e motivação dos magistrados e servidores, além de garantir que todas as unidades estejam integradas e alinhadas ao planejamento estratégico.
Esta semana a oficina será realizada na 5ª e 6ª Varas, nos dias 19 e 20 e nos dias 21 e 22, respectivamente. Na semana passada, ocorreu na 1ª e 4ª VTs. Depois das Varas Trabalhistas da capital, segundo a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal na Implantação e Acompanhamento do Planejamento Estratégico, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, será a vez dos gabinetes dos desembargadores e unidades administrativas do TRT, seguindo depois para as Varas do interior do estado.
Em cada unidade judicial e administrativa a oficina ocorre durante dois dias. Para facilitar a execução da estratégia, no primeiro dia são trabalhados os objetivos estratégicos, indicadores e metas do TRT. No segundo dia é desenvolvido o Painel de Contribuição, implantando assim o Planejamento Participativo no TRT da 16ª Região. O plano é uma ferramenta que permite visualizar e identificar, de forma clara e direta, as iniciativas que a unidade buscará desenvolver para o alcance dos objetivos estratégicos. No final de cada oficina, esse documento é submetido à aprovação do responsável pela unidade.
Contribuição
A 1ª Vara de São Luís elegeu, em seu plano de contribuição, quatro objetivos estratégicos: promover a efetividade no cumprimento das decisões; racionalizar, padronizar e aprimorar continuamente os procedimentos, garantindo a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos; aprimorar a comunicação com o público interno e externo; e promover a responsabilidade ambiental. Alinhado a esses objetivos, magistrados e servidores apresentaram seus objetivos de contribuição: reduzir a taxa de congestionamento na fase de execução; reduzir o prazo médio de cumprimento das decisões; melhorar o atendimento ao público externo; aprimorar a comunicação entre os servidores da Vara; e reduzir o consumo de papel. O plano traz também os indicadores, metas e a iniciativas.
Para alcançar os objetivos de contribuição, a 1ª VT apresentou as seguintes iniciativas: realizar as audiências de conciliação na fase de execução semanalmente; maior utilização dos convênios do TRT (BacenJud, RenaJud e InfoJud); priorizar os processos com bens constritos; realizar mutirões periódicos em setores congestionados; cumprir todos os itens dos despachos antes de nova conclusão; adotar despacho padrão exauriente na fase de execução.
Entre as iniciativas apresentadas estão também a utilização consciente dos atos ordinatórios; capacitação do atendente do balcão da VT; divulgar a possibilidade de consulta processual via Internet; realizar reuniões periódicas para avaliar a execução do Painel de Contribuição; priorizar a utilização dos recursos eletrônicos disponíveis (spark e malote digital); usar a impressão frente e verso; e regulamentar o fornecimento de cópias naquela VT.
Envolvimento
A juíza titular da 1ª Vara Trabalhista, Juacema Aguiar Costa, afirmou que todos estão envolvidos na implementação do planejamento e elogiou as iniciativas apresentadas pelos servidores durante a oficina. A magistrada também destacou medidas que já estão sendo adotadas pela Vara, alinhadas ao planejamento estratégico, e citou a criação da pauta especial de conciliação de processos na fase de execução, que será realizada toda quarta-feira à tarde.
Para o diretor da 1ª VT, Marcos Aurélio Batista dos Santos, a “Oficina Desdobrando a Estratégia” despertou para uma nova realidade. “Antes nos limitávamos a praticar atos, muita das vezes repetitivos, sem atentar para medidas de economicidade e produtividade. Agora, percebemos que é essencial, para prestar um serviço público de qualidade, que façamos um planejamento eficiente das nossas atividades, em busca de melhores resultados”, disse. Ele destacou a oficina como um meio de fazer o planejamento participativo, pois foram os servidores, em conjunto, que definiram os objetivos, estipularam metas e se propuseram a fazer o acompanhamento das metas.
Fonte: TRT16
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