Abrir no whatsapp

CNJ assegura acesso pela internet a processo eletrônico

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
06/10/2010

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, na sessão desta terça-feira (05/10), que os tribunais devem divulgar na internet, com amplo a acesso à população, os dados básicos de todos os processos em tramitação, incluindo o interior teor das decisões.  Segundo o conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior, além do acesso às informações, a divulgação dos dados é uma forma de a Justiça prestar contas à sociedade. A medida será implantada por meio de resolução, aprovada pelos conselheiros durante a sessão.

De acordo com a resolução, os dados básicos são o número, classe e assunto do processo, nome das partes e dos advogados, movimentação processual, e teor das decisões, sentenças, votos e acórdãos, exceto nos casos que tramitam em sigilo de justiça. A limitação vale também para processos criminais e trabalhistas.  

A decisão do CNJ procura conciliar os princípios do amplo acesso à informação e da publicidade com a preservação da privacidade das pessoas. Por isso, o acesso aos depoimentos gravados e decupados ficarão restritos às partes e aos advogados habilitados nos autos. Entretanto, para não prejudicar o exercício da atividade da advocacia privada, da defensoria e do ministério público, a resolução garante o acesso dessas categorias, desde que os profissionais sejam registrados no sistema de informações do tribunal.

A proposta de resolução foi submetida à consulta pública e recebeu sugestões de representantes do Judiciário, Ministério Público, advogados e do público em geral, principalmente de pessoas que tiveram problemas com a divulgação de informações processuais, explicou o conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior, relator da resolução. As pessoas se queixaram da excessiva exposição a que são submetidas no processo eletrônico.

Fonte: CNJ

abortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumafter an abortion website-knowledge.com las vegas abortion clinicshow to cheat on husband reasons why wives cheat on their husbands catching a cheater

Acessos: 75

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Falta um dia!!

Servidores e magistrados do @tresergipe poderão conhecer os planos SulAmérica Saúde, tirar dúvidas e conversar com a equipe da JUSaúde.

É nesta quarta, 26/8
⏰ Das 8h às 13h
📍 Hall de entrada do Espaço Sociocultural, em frente ao plenário

E tem mais!
Serviços gratuitos 👇

🩺 Aferição de pressão
🩸 Aferição de glicose
⚖️ Avaliação de bioimpedância
🍹 Sucos e saladas de frutas
🎁 Brindes

Uma oportunidade para cuidar da saúde, conhecer uma nova opção de plano e tirar todas as dúvidas sem compromisso.

Esperamos você! 💙

#jusaude #anajustrafederal #planosdesaude #servidorpúblicofederal

8 0
Open post by anajustra with ID 18113436598785670
Falta um dia!! Servidores e magistrados do @tresergipe poderão conhecer os planos SulAmérica Saúde, tirar dúvidas e conversar com a equipe da JUSaúde. É nesta quarta, 26/8 ⏰ Das 8h às 13h 📍 Hall de entrada do Espaço Sociocultural, em frente ao plenário E tem mais! Serviços gratuitos 👇 🩺 Aferição de pressão 🩸 Aferição de glicose ⚖️ Avaliação de bioimpedância 🍹 Sucos e saladas de frutas 🎁 Brindes Uma oportunidade para cuidar da saúde, conhecer uma nova opção de plano e tirar todas as dúvidas sem compromisso. Esperamos você! 💙 #jusaude #anajustrafederal #planosdesaude #servidorpúblicofederal
8 0

Você se prepara apenas para o que espera que aconteça?

O professor e doutor em Finanças Comportamentais Jurandir Sell Macedo chama a atenção para um comportamento comum: somos otimistas e tendemos a evitar pensar em situações difíceis, como a morte prematura ou uma incapacidade permanente.

Quando o assunto é planejamento financeiro, é preciso considerar também as possibilidades que gostaríamos que nunca acontecessem.

Neste trecho da live “Reforma da Previdência: você está preparado para os impactos?”, Jurandir explica por que pensar nesses cenários e buscar proteção adicional, como o Seguro de Renda da Funpresp-Jud, pode fazer parte de um planejamento responsável.

Dê o play para conferir essa reflexão.

31 1
Open post by anajustra with ID 18116047061479009
Você se prepara apenas para o que espera que aconteça? O professor e doutor em Finanças Comportamentais Jurandir Sell Macedo chama a atenção para um comportamento comum: somos otimistas e tendemos a evitar pensar em situações difíceis, como a morte prematura ou uma incapacidade permanente. Quando o assunto é planejamento financeiro, é preciso considerar também as possibilidades que gostaríamos que nunca acontecessem. Neste trecho da live “Reforma da Previdência: você está preparado para os impactos?”, Jurandir explica por que pensar nesses cenários e buscar proteção adicional, como o Seguro de Renda da Funpresp-Jud, pode fazer parte de um planejamento responsável. Dê o play para conferir essa reflexão.
31 1

R$ 126,01 de economia em uma única compra. 💙

É isso mesmo: no exemplo do vídeo, um medicamento que custa R$ 210,01 sai por R$ 84 com o benefício da ANAJUSTRA Federal na Drogasil e na Raia.

Quando a gente diz

.que ser associado vale a pena, é disso que estamos falando: benefícios que fazem diferença de verdade no dia a dia e no bolso.

📍 Aproveite o desconto em uma Drogasil ou Raia perto de você. @drogasiloficial @raiaoficial

#anajustrafederal #clubedevantagens #benefícios

14 2
Open post by anajustra with ID 18059402156519340
R$ 126,01 de economia em uma única compra. 💙 É isso mesmo: no exemplo do vídeo, um medicamento que custa R$ 210,01 sai por R$ 84 com o benefício da ANAJUSTRA Federal na Drogasil e na Raia. Quando a gente diz .que ser associado vale a pena, é disso que estamos falando: benefícios que fazem diferença de verdade no dia a dia e no bolso. 📍 Aproveite o desconto em uma Drogasil ou Raia perto de você. @drogasiloficial @raiaoficial #anajustrafederal #clubedevantagens #benefícios
14 2