TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
Servidores e magistrados dos Tribunais da 13ª, 17ª e 23ª Regiões poderão começar o ano se atualizando. Estão abertas inscrições para pós-graduação e minicursos que tratam de temas relacionados à Justiça Trabalhista e suas inovações.
Confira
TRT13 – Paraíba
A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) está oferecendo curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. As inscrições já estão abertas e as aulas começam na segunda-feira, 19/2. Os encontros serão na Fesp Faculdades (Manaíra Shopping). O curso conta com carga horária de 400 horas/aula.
A formação propõe a capacitar o profissional do Direito com ênfase nas relações trabalhistas e no processo do trabalho. Após o advento da Lei n. 13.467/17 (reforma trabalhista), as relações contratuais sofreram profundas modificações e assumiram novos contornos que devem ser entendidos pela sociedade. Todas essas questões, além das mudanças procedimentais e processuais no âmbito da Justiça do Trabalho, serão abordadas no curso.
TRT17 – Espírito Santo
No Tribunal da 17º Região irá acontecer um minicurso no dia 23/2 a partir das 14h. Voltado aos magistrados, servidores, estagiários do TRT-ES e procuradores do MPT, o curso irá abordar as inovações no mundo do trabalho e a Reforma Trabalhista na perspectiva da advocacia. As inscrições estarão abertas até o dia 22/2 e devem ser feitas pelo e-mail: ejud@trtes.jus.br.
Além desse, o Tribunal já tem dois novos cursos para os meses seguintes: no dia 23 de março acontecerá um minicurso presencial retratando os tópicos de direito do trabalho e reforma trabalhista. E no dia 06/3 dará início ao curso EAD que falará sobre a efetividade da execução trabalhista e desconsideração da personalidade jurídica.
TRT23 – Cuiabá
Há vagas abertas para o curso de pós-graduação e atualização em Direito e Processo do Trabalho. O curso é voltado aos servidores públicos, magistrados, advogados e demais operadores do direito que atuam ou desejam atuar na área trabalhista.
As inscrições poderão ser feitas até o dia 16/2 na sede da Amatra. As aulas começam nos dias 16 e 17/2 e serão ministradas em Cuiabá na sede do TRT. A Pós-Graduação tem carga horária total de 400 hora/aula, sendo 360 de aulas presenciais e 40h/a destinadas ao trabalho de conclusão de curso. Ex-alunos têm desconto de 5% nas mensalidades. Já quem realizar o pagamento à vista terá um abatimento de 10% no valor.
(Com informações dos TRTs 13, 17 e 23)
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