TRTs iniciam preparativos para Semana Nacional de Conciliação

Entre 21 e 25 de maio, a Justiça do Trabalho realiza a quarta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Com o slogan “Sempre dá para conciliar”, a campanha deste ano destaca que a conciliação é possível em qualquer momento do processo. O objetivo é mostrar para as partes envolvidas que os conflitos podem ser solucionados de forma mais rápida e vantajosa, sem a necessidade de se iniciar um processo judicial.

A ação é conjunta e vai ser desenvolvida pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, que já estão se preparando para realizar, durante os cinco dias de evento, audiências de conciliação simultâneas em todo o país a fim de garantir o maior número de acordos possíveis. 

Um exemplo de êxito observado na última edição do evento veio do Rio Grande do Sul. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região arrecadou R$ 32,56 milhões e as expectativas para este ano seguem altas. Uma das iniciativas para a Semana foi a criação de pauta específica, em parceria com a 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, para realizar conciliações sobre acidentes de trabalho.

Outro TRT que também vai trabalhar, além das conciliações agendadas, com temas específicos durante a Semana Nacional é o TRT da 21ª Região, com jurisdição no Rio Grande do Norte. Uma das pautas definidas diz respeito aos processos relacionados a vários setores da economia, com destaque para casos que envolvem empresas do setor de hotéis. 

O TRT da 8ª Região, com jurisdição no Pará e Amapá, também apresentou um bom resultado na ação do ano passado, com uma arrecadação de R$ 15 milhões. Na coordenação do evento, o desembargador Walter Paro destacou que a conciliação deve ser valorizada. “Um trabalho que pode não aparecer, no que diz respeito a algo materializado, mas é um trabalho de formiguinha. Entramos em contato com cada setor, cada diretor de secretaria e vamos tentando melhorar nossos indicadores”, afirmou. 

No TRT da 1ª Região, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da capital fluminense vai realizar, inicialmente, pautas de audiência com cerca de 200 processos em fase final.

Além da inscrição por formulário, a Justiça do Trabalho no Ceará está recebendo os pedidos de audiências por meio do aplicativo Whatsapp. Por meio do número (85) 9.8818-9393, advogados, empregados e empregadores podem marcar audiência e participar da 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

Em Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC), capitais abrangidas pela jurisdição do TRT da 14ª Região, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) estarão preparados para realizar as audiências de conciliação durante o mutirão.

Abertura e inauguração

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será aberta oficialmente no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, em Salvador (BA), em 21 de maio. Durante a abertura oficial, será inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho (Cejusc), com capacidade para atender quatro mil pessoas e realizar mil audiências por mês. O ministro vice-presidente do TST e do CSJT, Renato de Lacerda Paiva, estará presente na inauguração. 

O Cejusc contará com juízes supervisores e servidores conciliadores, que utilizarão técnicas avançadas de mediação, mostrando às partes envolvidas que chegar a um consenso por meio do diálogo pode ser mais rápido e vantajoso do que por um processo judicial. “Os acordos são uma forma rápida, equilibrada e moderna de resolver conflitos, contribuindo para a resolução um maior número de processos que tramitam no Tribunal, tornando a prestação jurisdicional mais ágil e célere”, enfatizou a presidente do TRT da 5ª Região, desembargadora Maria de Lourdes Linhares.

Em todo o estado da Bahia, durante o evento de 2017, foram movimentados R$ 20,2 milhões, com a realização de mais de 1,2 mil audiências, 919 acordos e 659 pessoas atendidas.

Encerramento

O encerramento oficial da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será no Fórum de São José (SC), no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em 25 de maio. No âmbito do TRT da 12ª Região, os interessados em inscrever processos trabalhistas podem clicar aqui. 

Fonte: CSJT