TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
Servidores do Judiciário terão jornada alterada durante jogos da Copa
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Fonte: Anajustra
Por conta da Copa do Mundo Fifa 2018, os servidores da Justiça também terão o horário de expediente alterado nos dias em que a Seleção Brasileira estiver em campo. A medida – publicada esta semana por alguns órgãos do Poder Judiciário – é válida para a primeira e segunda fase da competição. Cada órgão deverá editar a própria portaria para informar esses ajustes.
Os jogos começam no próximo dia 14/06 e terminam no dia 15/07, na Rússia. E, para que os servidores acompanhem daqui o torneio, o atendimento ao público e a jornada seguirão uma dinâmica especial. De acordo com os atos normativos de vários tribunais, quando o Brasil jogar pela manhã, o expediente começará às 13h e terminará às 19h. Já nos dias de partida à tarde, o horário de trabalho será de 8h às 13h.
Durante esse tempo o funcionamento da maioria dos tribunais será de seis horas e, os prazos processuais que se iniciarem ou se completarem nesses dias serão automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte.
Os horários especiais não se aplicam aos serviços considerados essenciais. Assim, as medidas urgentes continuarão sendo atendidas pela equipe de plantão, por meio de contato telefônico – disponível nos sites dos tribunais.
Caso a Seleção Brasileira avance para as fases seguintes da competição (o que ocorreria nos dias 4 de julho – quartas de final – e 8 de julho – semifinal), os servidores terão a jornada de trabalho em novo horário, de 15h às 19h, nos dias em que os jogos começarem às 11h.
Jogos do Brasil na primeira fase da Copa:
Brasil X Suíça: 17 de junho (domingo), às 15h;
Brasil X Costa Rica: 22 de junho (sexta-feira), às 9h;
Brasil X Sérvia: 27 de junho (quarta-feira), às 15h.
Confira como será o horário de funcionamento de alguns Tribunais Regionais do país durante os dias de jogo da seleção:
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