Voto útil, reeleição de parlamentares e outras notícias do Planalto

Fonte: Anajustra

14/09/2018

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Roberto Bucar, assessor parlamentar da ANAJUSTRA, comenta os assuntos mais relevantes do mês.

Se historiadores já se debruçavam sobre a dificuldade técnica de classificar os marcos temporais de mudança ao longo do século XX, considerados rápidos e bruscos em relação ao desenvolvimento humano até a revolução industrial, quão difícil é compreender essas duas primeiras décadas do século XXI, até mesmo para quem não tem pretensões acadêmicas e só quer se situar no próprio tempo.

Os assuntos se tornam obsoletos literalmente de um dia para o outro e o que falamos nesta coluna no mês passado pode ter se confirmado ou ter sumido completamente dos radares das discussões públicas. Mas é exatamente por isso que acreditamos que recapitulações como as que fazemos aqui são importantes, para organizar o excesso de informação e focar no que pode fazer a diferença para a avaliação de mundo do servidor.

Voto útil

Como não poderia deixar de ser, as eleições dominam completamente as rodas de conversa em todo o país. O que mais se vê são comentários a respeito do chamado “voto útil”, quando as pessoas deixam de escolher o candidato com quem têm mais afinidade para privilegiarem aquele que tenha maior chance de derrotar o oponente que considera indesejável. É a vitória da rejeição. Ganha quem tiver a reprovação menor.

Reeleição dos parlamentares

Toda essa discussão sobre o “menos pior” se dá em torno dos chefes do Executivo, presidente e governador, jogando, mais uma vez, para segundo plano as eleições parlamentares. Muitas pesquisas indicam que até agora os eleitores não sabem em quem vão votar para deputados federal e estadual nem senador.

Também há notícias de candidatos que trocam o nome político – de Professor João para João Silva, por exemplo – para evitar a associação com escândalos do próprio mandato anterior.

Tudo isso contribui para que essa eleição mantenha a alta taxa de reeleição já costumeira não só nas eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais e distritais), como também para os cargos de senador.

Medida Provisória

A exemplo do que tentou fazer no fim de 2017, o presidente Michel Temer editou uma Medida Provisória (MP) para retardar a última parcela do reajuste concedido aos servidores públicos em 2016. Assim como sua antecessora, a MP 849, publicada no Diário Oficial da União em 3 de setembro, não trata dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.

E mesmo para os cargos previstos da medida, pode ser que o adiamento do aumento não seja efetivado. O ministro Ricardo Lewandowski, que havia suspendido a tentativa anterior do governo, pediu explicações ao Congresso Nacional sobre a nova MP.

Nova direção

No Supremo, o ministro Dias Toffoli acaba de ser empossado como presidente, mas ainda não há elementos suficientes para saber se alguma coisa vai mudar nas posturas administrativas do Tribunal e do CNJ em relação aos servidores. É preciso aguardar, uma vez que a reposta mais concreta virá após a votação dos Embargos dos Quintos.

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