
Despacho reconhece direito de conversão de licença-prêmio em pecúnia
Decisão beneficia servidores do TST após pedido da ANAJUSTRA Federal e…
Servidores do TRT4 que participam da Comunidade Jurídico Trabalhista, projeto social da JT gaúcha.
A preocupação e o compromisso para além das causas trabalhistas estão presentes no dia a dia da maioria dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Seja por meio de ações institucionais ou da atuação voluntária de servidores que se juntam em prol de uma boa causa, os órgãos da JT promovem inclusão, conscientização, sustentabilidade e estreitam os laços com as comunidades locais.
Na prática, os diferentes Tribunais do Trabalho vêm desenvolvendo iniciativas e normas para a promoção da responsabilidade social e ambiental no âmbito da JT, que em grande parte está alinhada à Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da JT (PNRSJT), às metas previstas no Plano de Logística Sustentável (PLS) dos TRTs e ao Planejamento Estratégico Institucional de cada órgão, bem como às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sobre o tema.
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Coleta solidária
A separação do lixo reciclável e não-reciclável com destinação dos produtos coletados a associações de catadores conveniadas com os órgãos é uma das medidas institucionalizadas. Rotina na maioria dos Tribunais, a prática favorece a geração de renda e inclusão social dos catadores de recicláveis, além do desenvolvimento sustentável, redução da destinação de resíduos para os aterros e lixões e minimização dos impactos ambientais em diferentes regiões.
Os Tribunais da 1ª, 2ª, 3ª, 6ª, 8ª, 10ª, 11ª, 15ª, 17ª e 23ª Regiões são exemplo na coleta solidária e arrecadam toneladas de recicláveis todos os anos.
Em reconhecimento a essas e outras realizações socioambientais solidárias, vários Regionais foram premiados com o Selo A3P, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente, que tem por finalidade reconhecer e divulgar boas práticas de gestão baseadas em conceitos de sustentabilidade.
Conheça a rotina de coleta solidária do TRT 2
No TRT10, servidores engajados com as causas ambientais realizam uma ação permanente de orientação e disseminação de boas práticas para o recolhimento, descarte ou armazenamento correto de resíduos.
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Consumo consciente
Em São Paulo, com um jogo virtual, o TRT2 envolveu mais de sete mil pessoas, dentre magistrados, servidores e terceirizados, para uma competição saudável com todas as unidades prediais visando reduzir o consumo de energia elétrica, papel e descartáveis.
Já no TRT17, em Vitória, todos os dias os servidores são convidados a desligarem o ar condicionado durante uma hora. Além de economizar energia elétrica, as janelas abertas melhoram a qualidade do ar e o dia a dia de trabalho no Regional.
Contratações sustentáveis
Recentemente, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou a Resolução nº 103/CSJT, que determina a inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Para cumprir o normativo, os TRTs aplicam o Guia Prático do CSJT sobre o tema.
Cultura e educação
Voluntários de diferentes Regionais contribuem para o desenvolvimento pessoal e profissional de centenas de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
Em Cuiabá, por exemplo, um grupo de servidores e magistrados do TRT23 ensina música e cultura a jovens na região metropolitana da capital mato grossense, a partir das ações do Comitê Pró-Infância, entre eles, “Casa Lar” e “Alegria em Notas Musicais”.
Já no TRT4, os servidores dão aulas de direito, informática e ética visando à capacitação profissionalizante de jovens da capital gaúcha, a partir da Comunidade Jurídico Trabalhista, programa social do Regional.
Orientações para acolhimento de imigrantes
Para garantir a imigrantes e a refugiados o acesso adequado à Justiça do Trabalho, o TRT-RS e o Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS (GAIRE/SAJU) prepararam uma série de materiais que ajudam no acolhimento e na orientação dessas pessoas. Em uma página web disponibiliza documentos relevantes e cartilhas que tratam sobre os direitos dos trabalhadores migrantes.
Confira outras iniciativas nos TRTs
Multiplicando boas ideias
No seu Tribunal existem outras iniciativas de responsabilidade social que não citamos aqui?
Compartilhe conosco novas ações e projetos, assim multiplicamos boas ideias e contribuímos para grandes mudanças na JT e na sociedade em geral.
Envie suas sugestões no e-mail ascom@anajustra.org.br.
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