TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
1ª sessão do CSJT em 2019 será no dia 22/2
–
Fonte: Anajustra
Foto: Giovanna Bembom
O calendário das sessões ordinárias do CSJT para 2019 foi divulgado pelo órgão e, conforme regra prevista no Ato CSJT.GP nº 4/2007, elas serão realizadas na última sexta-feira de cada mês. Ao total, serão 9 reuniões ao longo do ano, sendo a primeira delas no próximo dia 22/2.
Confira as datas das próximas sessões
Nas sessões ordinárias, o CSJT discute questões administrativas, orçamentárias, financeiras e patrimoniais da Justiça do Trabalho, de 1º e 2º graus, como: construção de novos prédios ou aprovação de cargos, recebimento de passivos, gratificações e auxílios.
Os temas são debatidos pelo presidente e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, membros natos. Também compõem o Conselho três ministros eleitos pelo Pleno do TST e cinco presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho, cada um deles representando uma das regiões geográficas do país (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte).
A pauta do primeiro encontro dos ministros do Conselho neste ano ainda não foi divulgada.
Sessões
As sessões ordinárias ocorrem mensalmente durante o ano judiciário. O quórum mínimo para as deliberações do órgão é de sete integrantes. As decisões precisam da aprovação da maioria dos presentes à sessão. Em caso de empate, prevalece o voto do presidente.
(Com informações do CSJT)
Acessos: 0
