JT mostra lado social em projetos e boas práticas pelo país

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A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho reuniu em sua página na internet todos os projetos de boas práticas e de políticas afirmativas identificadas nos Tribunais Regionais do Trabalho durante as correições ordinárias realizadas desde 2018.

O Banco Nacional de Boas Práticas e Políticas Afirmativas tem o objetivo de disseminar as ações realizadas nos estados, com o intuito de combater a discriminação e implementar projetos que beneficiem comunidades carentes ou em vulnerabilidade social. As iniciativas estão listadas por TRT e trazem textos explicativos e fotos ilustrativas.

O corregedor-geral, ministro Lelio Bentes Corrêa, destaca que toda a Justiça do Trabalho tem dado exemplos da responsabilidade social do agente público ao desenvolver atividades que alcançam a classe mais vulnerável da sociedade. “As iniciativas proporcionam oportunidades de conscientização acerca de temas importantes como a segurança no ambiente de trabalho e o combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem”, ressaltou.

O ministro Lelio Bentes salienta que, além das campanhas de conscientização, os TRTs têm realizado parcerias visando à adequada formação de adolescentes em situação de vulnerabilidade. “A ideia é que eles possam desenvolver suas habilidades profissionais e ingressar de forma produtiva no mundo adulto”, observou.

Iniciativas

Um dos exemplos é o TRT da 4ª Região (RS), que implementou o Projeto Pescar por meio de convênio firmado com a Fundação Projeto Pescar, com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). Jovens de baixa renda entre 16 e 20 anos têm a oportunidade participar de cursos técnicos em serviços administrativos para se capacitarem para o mercado de trabalho.

Recicláveis

Outro projeto, em andamento no TRT da 7ª Região (CE), é a parceria com a Associação de Catadores de Fortaleza para recolhimento e envio para reciclagem dos resíduos descartados pela Justiça do Trabalho no estado.

Orquestra

O TRT da 6ª Região (PE) apresentou como iniciativa um programa de aprendizagem que une a capacitação profissional de adolescentes oriundos de famílias de baixa renda e a música. A Orquestra de Câmara do Alto da Mina foi criada em parceria com o Instituto Maestro Israel França, projeto social que atende cerca de 50 crianças carentes da região de Olinda.

Confira o Banco Nacional de Boas Práticas e Políticas Afirmativas

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⚖️Por dentro da Ação dos 13,23%

📹 Em entrevista à ANAJUSTRA Federal, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim explicou como a ação dos 13,23% começou e o que está por trás do processo até hoje. Ele se mostrou confiante em uma decisão positiva e destacou: “Já temos ação em execução e é fundamental sensibilizar o ministro Fux sobre a necessidade dos associados da ANAJUSTRA Federal.”

Além disso, o advogado revelou que a entidade já pediu uma audiência com o ministro Luiz Fux, relator do processo no STF, que deve acontecer até fevereiro.

Assista a conversa na íntegra.

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Nossa assessoria jurídica está a todo vapor!

Para 2025, são boas as perspectivas das nossas ações judiciais.

✨ Serão lançadas três novas ações judiciais. As teses já foram aprovadas em assembleia e agora a entidade aguarda ajustes da assessoria jurídica para disponibilizá-las para adesão.

✨ A ação de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) de Outras Verbas está em execução e a expectativa da ANAJUSTRA Federal é que cerca de R$ 30 milhões sejam liberados para saque dos associados participantes em 2025.

✨ E a associação obteve vitória na ação de URV – juros 11,98% em 2023. Agora, está finalizando os cálculos para dar início a fase de execução do processo, beneficiando mais de 1200 servidores associados da Justiça do Trabalho.

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