Presidentes do STF e dos tribunais superiores se reúnem
Encontro tratou de inteligência artificial, segurança cibernética e…
Resumo da semana tem destaques dos TRTS 2, 4, 6, 8, 14 e 15
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Fonte: Anajustra
Foto: Ascom/TRT8
Nesta semana, a coluna “Acontece nos Tribunais” traz destaques dos TRTs 2, 4, 6, 8, 14 e 15. Os resultados positivos do primeiro mês de funcionamento do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – 2ª Instância (Cejusc-JT 2ª Instância) do TRT de São Paulo é um deles. Foram 81 acordos e mais de R$ 16 mi movimentados de 12 de novembro até o dia 11 de dezembro de 2019.
Outra boa notícia é que o TRT-PE passou a integrar a lista dos cinco Regionais que já obtiveram o Selo 100% PJe. E, no TRT15, o destaque vai para a adesão de magistrados e servidores à opção legal que permite aos contribuintes doar parte do imposto de renda devido para fundos nacional, distrital, estaduais ou municipais dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Confira
Cejusc-JT 2ª instância fecha 81 acordos no primeiro mês de funcionamento
O TRT da 2ª Região vem obtendo resultados positivos não só com relação à conciliação em processos de 1º grau, mas também na 2ª instância. No primeiro mês de funcionamento do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – 2ª Instância (Cejusc-JT 2ª Instância), espaço próprio para esta finalidade instalado no 7º andar do Ed. Sede, foram realizadas 377 audiências (252 com partes presentes). Como resultado, chegou-se a 81 acordos, movimentando um total de R$ 16,8 milhões. Os dados se referem ao período da primeira audiência realizada no local, em 12 de novembro até o dia 11 de dezembro de 2019.
Revista científica da Escola Judicial do TRT4 seleciona artigos
O terceiro fascículo tem como dossiê temático: O DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO E SUA INTERPRETAÇÃO: relevância do Direito Comparado. Os artigos devem ser originais e inéditos no Brasil, e enviados até o dia 10 de fevereiro de 2020 para o e-mail ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br.
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) figura entre os cinco TRTs que já obtiveram o Selo 100% PJe, considerando os resultados apurados até novembro. O selo foi criado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com o objetivo de reconhecer o esforço das cortes trabalhistas em migrar todo seu acervo de processos físicos para o sistema eletrônico.
Treinamento reforça atuação colaborativa entre a Justiça do Trabalho
Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) participaram, no final do mês de novembro (de 26 a 29), do treinamento “Oficina de Desenvolvimento Web na Arquitetura Pje”, ministrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. A capacitação teve como público-alvo servidores que atuam em projetos de desenvolvimento de sistemas nacionais que utilizam a nova arquitetura do Pje 2.0, em especial, a equipe que faz parte do projeto de Gestão de Passivos, módulo que integrará o Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP).
A Justiça do Trabalho da 14ª Região, por meio da Vara de Cacoal, realizou cerca 80 audiências inaugurais e instruções em apenas um dia. Foram arrecadados mais de 2,5 milhões de reais em conciliações, sendo a maioria presencial, e três por meio de vídeoconferências “hangouts” e chamada de vídeo pelo aplicativo de Whatsapp.
Destine até 6% do IR aos fundos de direitos das crianças e adolescentes
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apoia a adesão de magistrados e servidores à opção legal que permite aos contribuintes doar parte do imposto de renda devido para fundos nacional, distrital, estaduais ou municipais dos direitos das crianças e dos adolescentes. O apoio integra o conjunto de ações institucionais realizadas pelo Tribunal, por meio do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, para banir essa modalidade de trabalho e incentivar todas as formas de proteção à criança e ao adolescente. Integralmente deduzidas do imposto de renda, as doações estão respaldadas pela Lei 9.532/1997 (artigo 22), pelo Decreto 9.580/2018 (artigo 80) e pela Instrução Normativa 1.311/2012, da Receita Federal do Brasil. O prazo termina em 27/12.
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