Abrir no whatsapp

Livro “Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, editado pelo STF, recebe destaque internacional

Diretora-geral da Academia Interamericana de Direitos Humanos salienta contribuição da publicação para o debate sobre o tema.
Logo Ana justra Fonte: STF
13/12/2022

A diretora-geral da Academia Interamericana de Direitos Humanos da Universidade Autônoma de Coahuila (México), Irene Spigno, ressaltou a relevância do livro “Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja segunda edição foi lançada este ano. Segundo ela, a obra “mostra a sensibilidade do STF de colocar como prioritária a agenda dos direitos humanos”.

A manifestação da jurista se deu no Congresso Mundial de Direito Constitucional, ocorrido de 5 a 9/12 na Universidade de Joanesburgo, na África do Sul.

Justiça aberta

Irene Spigno destacou que a contribuição do livro para a doutrina sobre a matéria é significativa por vários motivos. “As normas da convenção são comentadas não somente através da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, mas também pela jurisprudência do próprio STF”, assinalou. Esse aspecto, segundo ela, permite submeter a jurisprudência do Brasil ao escrutínio público, “representando um importante exercício de justiça aberta”.

Diálogo judicial

Em outro exemplo, Irene Spigno frisa que exercícios acadêmicos como a publicação do STF representam uma importante forma de “diálogo judicial”. A seu ver, eles permitem relevante deliberação entre juízes nacionais e a Corte Interamericana para a discussão de argumentos, princípios e critérios na proteção e na garantia dos direitos humanos.

A obra

O lançamento da segunda edição do livro foi anunciado pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, em 23 de novembro, por ocasião das comemorações do 53° aniversário da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH). A primeira edição foi lançada em setembro de 2018, durante a gestão da ministra Cármen Lúcia na presidência da Corte.

A publicação está disponível na página do Supremo no menu Jurisprudência, no link Jurisprudência Internacional (clique aqui para acessar).

Acessos: 152

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Viva Manaus, a maior metrópole do Norte do Brasil, terra de cultura que mistura ancestralidade e modernidade. Do ciclo da borracha à Zona Franca que olha para o futuro, viva a Paris dos Trópicos, que hoje celebra 357 anos.

📍Em Manaus, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal.
@trt11oficial
@treamazonas
@jfam.oficial

E tem vantagem para aproveitar! São mais de 60 parcerias com descontos reais no estado.
💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos.
🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.**

E tem muito mais: plano de saúde, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes.

Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal.

#anajustrafederal #goiania #goias

*Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício.
**A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.

9 0
Open post by anajustra with ID 18601229284066217
Viva Manaus, a maior metrópole do Norte do Brasil, terra de cultura que mistura ancestralidade e modernidade. Do ciclo da borracha à Zona Franca que olha para o futuro, viva a Paris dos Trópicos, que hoje celebra 357 anos. 📍Em Manaus, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal. @trt11oficial @treamazonas @jfam.oficial E tem vantagem para aproveitar! São mais de 60 parcerias com descontos reais no estado. 💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos. 🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.** E tem muito mais: plano de saúde, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes. Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal. #anajustrafederal #goiania #goias *Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício. **A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.
9 0

Viva a capital de Goiás, a querida Goiânia, que hoje celebra 93 anos! Terra de gente alegre e hospitaleira, sabores do cerrado e muitas oportunidades. Cidade do céu bonito por onde se olha, que recebe de braços abertos todo mundo que vem chegando. Como não amar?

📍Em Goiânia, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal.
@trtgoias
@tregoias
@jfgoias.oficial

E tem vantagem para aproveitar! São mais de 90 parcerias com descontos reais no estado.
💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos.
🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.**

E tem muito mais: plano de saúde, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes.

Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal.

#anajustrafederal #goiania #goias

*Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício.
**A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.

17 0
Open post by anajustra with ID 17996403309020624
Viva a capital de Goiás, a querida Goiânia, que hoje celebra 93 anos! Terra de gente alegre e hospitaleira, sabores do cerrado e muitas oportunidades. Cidade do céu bonito por onde se olha, que recebe de braços abertos todo mundo que vem chegando. Como não amar? 📍Em Goiânia, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal. @trtgoias @tregoias @jfgoias.oficial E tem vantagem para aproveitar! São mais de 90 parcerias com descontos reais no estado. 💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos. 🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.** E tem muito mais: plano de saúde, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes. Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal. #anajustrafederal #goiania #goias *Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício. **A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.
17 0

Esta merece chegar ao grupo da família. 📲
@drogasiloficial @raiaoficial

Dependentes cadastrados também têm descontos na Drogasil e na Raia: 35% em medicamentos genéricos tarjados e 18% em medicamentos de marca tarjados.

Confira as orientações no app ANAJUSTRA Federal e compartilhe com quem pode aproveitar!

10 0
Open post by anajustra with ID 18104797532198438
Esta merece chegar ao grupo da família. 📲 @drogasiloficial @raiaoficial Dependentes cadastrados também têm descontos na Drogasil e na Raia: 35% em medicamentos genéricos tarjados e 18% em medicamentos de marca tarjados. Confira as orientações no app ANAJUSTRA Federal e compartilhe com quem pode aproveitar!
10 0

Seu próximo login pode dar uma chance extra de ganhar! 📲🎁

Associados adimplentes que tiverem o app ANAJUSTRA Federal instalado e já tiverem feito login recebem um número extra para concorrer aos 50 prêmios do Mês do Servidor.

Já baixou? Entre na sua conta e garanta sua chance extra! 💙

📅 Sorteio em 28/10, durante a live no YouTube da ANAJUSTRA Federal.

Comente LIVE para receber o link e ativar o lembrete!

13 0
Open post by anajustra with ID 17989123389074149
Seu próximo login pode dar uma chance extra de ganhar! 📲🎁 Associados adimplentes que tiverem o app ANAJUSTRA Federal instalado e já tiverem feito login recebem um número extra para concorrer aos 50 prêmios do Mês do Servidor. Já baixou? Entre na sua conta e garanta sua chance extra! 💙 📅 Sorteio em 28/10, durante a live no YouTube da ANAJUSTRA Federal. Comente LIVE para receber o link e ativar o lembrete!
13 0