O Brasil, a polarização e as reformas

Na coluna “De olho em Brasília” deste mês, Roberto Bucar fala sobre polaridade e as reformas governistas.

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Assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.  - ANAJUSTRA Federal

Assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar. – ANAJUSTRA Federal

O fenômeno da polarização nunca esteve tão evidente como nesses últimos tempos no Brasil. E esse cenário polarizado coloca em destaque ainda mais a disputa entre dois grupos que se fecham em suas convicções e não estão nem um pouco dispostos ao diálogo. Desrespeito entre os poderes, instabilidade jurídica, tempos difíceis. O país nunca esteve tão polarizado. Enquanto isso, reformas importantes para nosso país, como a do Imposto de Renda, a Tributária e a reforma política são jogadas para o escanteio.

Com aumento de incertezas quanto às eleições do próximo ano e o pessimismo com a economia, a insatisfação generalizada já atinge os dois “polos”. Nesse contexto, as manifestações estão cada vez mais pujantes. Partidos de oposição e movimentos sociais já se preparam para fazer manifestações em várias partes do país no dia 7 de setembro, mesmo dia em que ocorrerão atos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

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Reforma administrativa e estabilidade no serviço público: o contrato vitalício
Por Gustavo Henrique Justino de Oliveira e Wilson Accioli Filho.


Comissão especial da reforma administrativa discute efeitos da proposta sobre atuais servidores
Representantes dos servidores reforçam pontos negativos da proposta durante audiência pública.


Reforma administrativa: principais notícias da semana (16/8 a 20/8)
Magistrados, promotores e parlamentares serão incluídos na reforma administrativa; e mais.


Reforma administrativa deve ser votada na próxima semana
Presidente da Câmara defende a votação da proposta no Plenário da Casa em setembro.

Noutro giro, a reforma administrativa, pauta polêmica de 2021 e alvo de várias críticas durante as reuniões na Câmara dos Deputados, continua com destino incerto. O governo deixa nas entrelinhas que não tem tanta certeza na aprovação da matéria. Na realidade, para que isso aconteça a base governista terá que ceder de forma significativa o seu texto. Além disso, criar mais um atrito com um setor tão sensível como a administração pública nas vésperas de eleições não parece ser uma alternativa muito favorável.

Essa semana será decisiva na tramitação da PEC 32/2020 no Congresso. A proposta está muito longe de solucionar os problemas que temos hoje. Pelo contrário, ela tende a aumentar significativamente a maioria deles. O momento é de mobilização contra a proposta! No entanto, chamar a sociedade e servidores para as ruas para externar sua insatisfação não seria sensato nesse cenário de pandemia. Por isso, o movimento via redes sociais continua. Sindicatos, associações, confederações, federações, todas categorias continuam mobilizadas, atentas.

Nós, da ANAJUSTRA Federal, que estamos presentes em todos estados, municípios, ou seja, em todos os currais eleitorais, temos que continuar pressionando os nossos parlamentares. Não podemos abrir a guarda e achar que o governo está inseguro na aprovação da reforma, pois é justamente quando menos se espera é que grandes arranjos são articulados e tudo pode mudar.

São muitas as incertezas quanto ao texto final da proposta. Acredito que pontos importantes deverão ser revistos como a estabilidade, normas de novas contratações, e o regime jurídico único que poderá ser preservado. A intenção do relator Arthur Maia é entregar o relatório ainda hoje, 30/8.

Por fim, não é possível cravar o que estará no relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA). Mas como já mencionei, o momento não é propício para “aventuras” do governo e com certeza ele não vai querer assumir essa “bronca”, a sensatez deve prevalecer.

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A ANAJUSTRA Federal segue atuando de forma firme na defesa da valorização dos servidores de todo o Poder Judiciário da União.

Em reunião com a Associação, nesta quinta-feira, 29/1, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que pretende implementar o Adicional de Qualificação de forma quase imediata e também avançar na regulamentação da licença compensatória.

Segundo o ministro, ambas as medidas serão implementadas após o recebimento dos cálculos de impacto orçamentário a serem encaminhados pelos tribunais. Na ocasião, ele reafirmou o compromisso de tratar magistrados e servidores de forma isonômica ao longo de sua gestão.

A ANAJUSTRA Federal acompanha de perto os desdobramentos e reforça seu compromisso com a valorização dos servidores.

Leia a notícia completa no site da ANAJUSTRA Federal
🔗 anajustrafederal.org.br (na bio)

📸 Na foto, o Presidente do CSJT, ministro Vieira de Mello Filho, ao lado da representante e do presidente da ANAJUSTRA Federal, respectivamente, Janedir Lopes Morata (à esquerda) e Antônio Carlos Parente (à direita).

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ESPAÇO CULTURAL | Talento do Judiciário Federal

O servidor aposentado do TRT3 Ricardo dos Reis lançou o CD Acender o escuro, apagar a solidão, já disponível nas principais plataformas digitais.

O álbum reúne canções autorais que transitam entre a MPB e a poesia, abordando temas como afeto, tempo e sensibilidade no cotidiano. Com formação em Letras e Educação Musical, Ricardo une palavra e música em uma trajetória que segue ativa também após a aposentadoria.

📖 Leia a matéria completa no blog Espaço Cultural da ANAJUSTRA Federal.

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