IA

CNJ realizará audiência pública para discutir a revisão da norma sobre uso de IA no Judiciário 

A previsão é que a reunião aconteça em setembro de 2024.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Grupo de Trabalho (GT) sobre inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, publicará, nesta semana, edital de convocação de audiência pública para debate de proposta de atualização da Resolução n. 332, de 2020, norma que dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de IA nas instituições da Justiça brasileira. A previsão é que a reunião aconteça em setembro de 2024.

Instituído pela Portaria n. 338, de 2023, o GT foi criado para realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação do uso de sistemas de IA baseada em grandes modelos de linguagem e propor diretrizes para a estratégia nacional de Tecnologia da Informação do Judiciário.

Integram o grupo 29 representantes de instituições do Poder Judiciário, de universidades, magistradas e magistrados e operadores da Justiça, que estão trabalhando sob a coordenação do conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, presidente da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação.

De acordo com informações do CNJ, o conselheiro Bandeira de Mello destacou o trabalho do GT na atualização da norma em vigor, principalmente depois dos avanços, quando a inteligência generativa se tornou uma realidade. “Estamos trabalhando uma minuta de alteração da Resolução, que está neste momento em fase de revisão e vai ser submetido a uma audiência pública durante dois dias em setembro”, explicou.

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Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho.

Em novembro, conhecemos a história compartilhada por Micheline Moraes Aarão, do TRT-17. @trtespiritosanto 

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Uma trajetória marcada por laços que atravessam setores, cidades e fases da vida, mas permanecem unidos pelo carinho. 

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📚 Histórias que merecem ser contadas. E preservadas!

Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba 

Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória.

E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense.

Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura.

Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho.

👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória!

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