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IA
CNJ realizará audiência pública para discutir a revisão da norma sobre uso de IA no Judiciário
A previsão é que a reunião aconteça em setembro de 2024.
Fonte: CNJ Notícias
15/07/2024
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Grupo de Trabalho (GT) sobre inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, publicará, nesta semana, edital de convocação de audiência pública para debate de proposta de atualização da Resolução n. 332, de 2020, norma que dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de IA nas instituições da Justiça brasileira. A previsão é que a reunião aconteça em setembro de 2024.
Instituído pela Portaria n. 338, de 2023, o GT foi criado para realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação do uso de sistemas de IA baseada em grandes modelos de linguagem e propor diretrizes para a estratégia nacional de Tecnologia da Informação do Judiciário.
Integram o grupo 29 representantes de instituições do Poder Judiciário, de universidades, magistradas e magistrados e operadores da Justiça, que estão trabalhando sob a coordenação do conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, presidente da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação.
De acordo com informações do CNJ, o conselheiro Bandeira de Mello destacou o trabalho do GT na atualização da norma em vigor, principalmente depois dos avanços, quando a inteligência generativa se tornou uma realidade. “Estamos trabalhando uma minuta de alteração da Resolução, que está neste momento em fase de revisão e vai ser submetido a uma audiência pública durante dois dias em setembro”, explicou.
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Nesta quinta feira, 5/3, o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, participou da 90ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que reúne os presidentes dos 27 TREs do país e acontece em Recife.
Durante o encontro com os diretores gerais, Parente apresentou a atuação da associação e destacou os benefícios oferecidos aos servidores.
Na ocasião, os diretores-gerais dos TREs do Bahia, Raimundo Vieira Pinheiro, Santa Catarina, Gonçalo André Agostini Ribeiro, e do Paraná, Valcir Mombach, elogiaram a atuação da ANAJUSTRA Federal, informaram que são associados e aproveitaram o momento para fazer perguntas ao presidente da entidade.
Fonte: CNJ Notícias
15/07/2024
