Lei cria 330 funções comissionadas para o STJ
As 330 funções comissionadas (FCs) no quadro de pessoal do STJ terão…
CJF cria comissão para elaborar projeto de comemoração dos 35 anos dos Tribunais Regionais Federais
As comemorações estão previstas para ocorrer entre os meses de março e agosto de 2024.
Fonte: CJF
A presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou, na segunda-feira, 17, a Portaria CJF n. 457/2023, que institui uma comissão com o objetivo de elaborar e executar um projeto de comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A data do evento está marcada para o dia 30 de março de 2024.
A comissão será composta por representantes dos membros do Poder Judiciário brasileiro, incluindo desembargadores federais, juízes federais e representantes do CJF e dos seis TRFs. A portaria também prevê a possibilidade de participação de outros magistrados e servidores, caso seja do interesse dos tribunais regionais.
O desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, do TRF da 4ª Região, foi designado como coordenador da comissão. Ele terá a responsabilidade de conduzir os trabalhos e supervisionar a elaboração e execução do cronograma de atividades previstas para ocorrer entre os meses de março e agosto de 2024.
A publicação dessa portaria marca o início dos preparativos para as festividades que irão comemorar os 35 anos dos Tribunais Regionais Federais. Espera-se que as atividades propostas pela comissão ressaltem o papel fundamental dos tribunais regionais na garantia da justiça e do Estado de Direito.
A Portaria CJF n. 457/2023 entra em vigor com a sua publicação e pode ser consultada na íntegra.
O ato normativo determina ainda que a comissão será desfeita quando concluído o projeto de participação.
Acessos: 303
