TRF5 tem oito novos servidores
Os servidores e servidoras foram empossados tanto no cargo de técnico quanto…
O Supremo Tribunal Federal (STF) convida a comunidade acadêmica e pesquisadores a enviarem textos científicos para a Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação semestral reúne artigos, traduções e resenhas inéditos com temáticas contemporâneas relacionadas à área jurídica. O Edital STF/SAE 002/2023 prevê o envio de artigos até as 23h59 do dia 31/8.
A chamada de artigos tem o propósito de fomentar o debate acerca dos seguintes campos temáticos:
– Meio ambiente, direitos da natureza, desenvolvimento sustentável, deveres intergeracionais e litigância climática;
– Tutela jurídica dos direitos das comunidades tradicionais e indígenas;
– Cooperação jurídica internacional para enfrentamento de desafios ambientais e climáticos globais, desenvolvimento e eficácia horizontal dos direitos constitucionais econômicos, sociais e ambientais;
– Liberdade de expressão, discurso de ódio, desinformação e responsabilidade civil de plataformas digitais;
– Tutela jurídica da privacidade, da intimidade e dos dados pessoais.
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais é organizada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE).
Informações sobre temas que não constem na página da Revista podem ser obtidas no e-mail revistasuprema@stf.jus.br.
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💰 Você viu que a ação que busca afastar a cobrança de Imposto de Renda sobre o Benefício Especial (BE) teve sentença favorável na Justiça Federal?
Vale a pena conferir se você já faz parte do processo. E o melhor: isso pode ser feito em poucos cliques pelo app da ANAJUSTRA Federal. 📱
Veja como no nosso carrossel!
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Você já viu essa novidade? 👀
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🚨 A ANAJUSTRA Federal abriu o 3º grupo da ação coletiva que busca afastar a cobrança de Imposto de Renda sobre o Benefício Especial.
No último dia 9, a Justiça Federal reconheceu que o benefício possui natureza compensatória e, por isso, não deve sofrer tributação. Além da suspensão da cobrança, a ação também busca a restituição dos valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos.
📌 Quem pode participar?
✔️ Servidores que já recebem o Benefício Especial
✔️ Servidores que fizeram a migração para o Regime de Previdência Complementar da União
⚠️ A decisão ainda está sujeita a recurso, mas reforça a tese defendida pela associação.
📲 Saiba mais no site e participe do novo grupo.
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A ANAJUSTRA Federal participou do Encontro de Servidores e Servidoras do TRE-BA, realizado de 9 a 11 de junho, 1° turma, com a distribuição de brindes, fortalecendo o relacionamento com os servidores da Justiça Eleitoral.
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Seu benefício de farmácia ficou ainda melhor 💚
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Mais economia para cuidar da saúde, sempre.
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Mesma função. Mesma responsabilidade!
Então por que alguns servidores recebem a GAACTA e outros não?
A ANAJUSTRA Federal protocolou pedido no CSJT e no TSE para que a Gratificação por Atuação de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA) seja estendida aos servidores dos TRTs, TSE e TREs que ocupam cargos comissionados.
A proposta busca garantir tratamento isonômico a profissionais que desempenham atividades de elevada complexidade técnica, administrativa e jurídica em todo o país.
Mais do que uma questão remuneratória, a iniciativa representa reconhecimento, valorização profissional e respeito ao trabalho desenvolvido diariamente pelos servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral.
📲 Saiba mais no nosso site
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