Atualizada resolução sobre condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, necessidades especiais ou doenças graves
Medida se estende àquelas(es) que tenham filhas(os) ou dependentes legais na…
Revista Suprema publica edital para seleção de artigos
Os textos devem ser enviados até 31/8.
Fonte: STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) convida a comunidade acadêmica e pesquisadores a enviarem textos científicos para a Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação semestral reúne artigos, traduções e resenhas inéditos com temáticas contemporâneas relacionadas à área jurídica. O Edital STF/SAE 002/2023 prevê o envio de artigos até as 23h59 do dia 31/8.
A chamada de artigos tem o propósito de fomentar o debate acerca dos seguintes campos temáticos:
– Meio ambiente, direitos da natureza, desenvolvimento sustentável, deveres intergeracionais e litigância climática;
– Tutela jurídica dos direitos das comunidades tradicionais e indígenas;
– Cooperação jurídica internacional para enfrentamento de desafios ambientais e climáticos globais, desenvolvimento e eficácia horizontal dos direitos constitucionais econômicos, sociais e ambientais;
– Liberdade de expressão, discurso de ódio, desinformação e responsabilidade civil de plataformas digitais;
– Tutela jurídica da privacidade, da intimidade e dos dados pessoais.
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais é organizada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE).
Informações sobre temas que não constem na página da Revista podem ser obtidas no e-mail revistasuprema@stf.jus.br.
Acessos: 218
