TSE aprova resolução que regulamenta a criação de cargos na Justiça Eleitoral
Norma define critérios para a implementação de cargos no TSE e nos TREs.
STF promove nesta quarta seminário sobre bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte
O evento ocorrerá na sala de sessões da Primeira Turma e será transmitido ao vivo no canal do STF no Youtube.
Fonte: STF
O Supremo Tribunal Federal realizará nesta quarta-feira (3), das 9h às 12h30, o Seminário Bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte – 1823. O evento debaterá temas como os fundamentos do constitucionalismo e da racionalidade jurídica, além de abordar os momentos constituintes brasileiros, suas rupturas e continuidades.
A abertura do debate contará com a presença da presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, e receberá os palestrantes Arno Wehling, advogado, historiador, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e imortal da Academia Brasileira de Letras; Andrea Slemian, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), historiadora, especialista em História do Brasil nos séculos XVIII e XIX, e editora da Revista Brasileira de História (RBH); Menelick de Carvalho Netto, professor associado da Universidade de Brasília (UnB); Marcos Vinicius Lustosa Queiroz, doutor e mestre pela UnB e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); Cristiano Paixão, professor Associado da UnB, subprocurador-geral do Trabalho e conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e Maria Pia Guerra Dalledone, professora-adjunta da UnB.
A entrada é livre para quaisquer interessados. O evento ocorrerá na sala de sessões da Primeira Turma e será transmitido ao vivo no canal do STF no Youtube.
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