Ministro Paulo Sérgio Domingues estreia na Primeira Turma

O magistrado tomou posse como ministro do STJ no último dia 6.

Na tarde desta quinta-feira (15), o ministro Paulo Sérgio Domingues participou de sua primeira sessão como integrante da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público. Oriundo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o magistrado tomou posse como ministro do STJ no último dia 6.

O presidente do colegiado, ministro Benedito Gonçalves, destacou a experiência do novo integrante da corte, lembrando sua formação acadêmica no exterior e o período em que foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Os demais ministros que compõem a Primeira Turma e o subprocurador-geral da República Aurélio Virgílio Veiga Rios aderiram às manifestações de boas-vindas.

Ex-presidente do STJ, Nilson Naves participa das homenagens
A sessão teve a participação do ministro aposentado e ex-presidente do STJ Nilson Naves, agora atuando como advogado. Ele também exaltou a formação acadêmica de Paulo Sérgio Domingues e relembrou momentos de convivência que tiveram: “Percorremos Brasil adentro e Brasil afora em nome da Justiça Federal”.

Ao agradecer pela recepção, Paulo Sérgio Domingues prometeu dedicação e disse que espera continuar aprendendo com os novos colegas no STJ.

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Depois de explicar como começou o princípio contributivo no regime próprio dos servidores, Amarildo Vieira de Oliveira, Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, explica as principais mudanças nas regras de aposentadoria trazidas pela EC 103/19, atualmente vigentes. 

Foram várias alterações, sendo que a última trouxe o aumento do tempo de contribuição e a redução nos valores dos benefícios, além da elevação da contribuição.

E, segundo Amarildo, novas reformas ainda estão por vir. Por isso, estar informado e se preparar para diferentes cenários é cada vez mais importante.

Dê o play e acompanhe mais um trecho da live “Reforma da Previdência: você está preparado para os impactos?”. 

Você também pode assistir à conversa completa no nosso canal do Youtube!

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Se ainda não viu a live “Reforma da Previdência: você está preparado para os impactos”, talvez, não saiba que a Emenda Constitucional nº 3/1993 é que deu start no princípio contributivo no regime próprio dos servidores.

Quer entender como chegamos ao modelo previdenciário atual?

Dê o play e acompanhe esse sequência de cortes da live com Amarildo Vieira de Oliveira, diretor-presidente da Funpresp-Jud.
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