TRF5 tem oito novos servidores
Os servidores e servidoras foram empossados tanto no cargo de técnico quanto…
Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 o atendimento ao público e o expediente no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região ocorrerão em horários reduzidos.
De acordo com a Portaria Presi 922/2022, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar Machado, no dia 24 de novembro (quinta-feira) e no dia 2 de dezembro (sexta-feira) as atividades acontecerão das 8h às 14h (horário de Brasília). No dia 28 de novembro (segunda-feira) o atendimento e o expediente ocorrerão das 7h às 11h (horário de Brasília).
As seções judiciárias que têm diferença de fuso horário em relação a Brasília farão os ajustes necessários em seus horários de funcionamento.
A diferença entre a jornada normal e a jornada efetivamente cumprida em conformidade com os horários estabelecidos na referida Portaria deverá ser oportunamente compensada sob supervisão da chefia imediata. O servidor poderá optar pelo cumprimento integral de sua jornada de trabalho nas datas dos jogos.
Os prazos processuais que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam prorrogados até o primeiro dia útil seguinte aos dias dos jogos. Fica mantida no período a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito.
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🚨 A ANAJUSTRA Federal abriu o 3º grupo da ação coletiva que busca afastar a cobrança de Imposto de Renda sobre o Benefício Especial.
No último dia 9, a Justiça Federal reconheceu que o benefício possui natureza compensatória e, por isso, não deve sofrer tributação. Além da suspensão da cobrança, a ação também busca a restituição dos valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos.
📌 Quem pode participar?
✔️ Servidores que já recebem o Benefício Especial
✔️ Servidores que fizeram a migração para o Regime de Previdência Complementar da União
⚠️ A decisão ainda está sujeita a recurso, mas reforça a tese defendida pela associação.
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A ANAJUSTRA Federal participou do Encontro de Servidores e Servidoras do TRE-BA, realizado de 9 a 11 de junho, 1° turma, com a distribuição de brindes, fortalecendo o relacionamento com os servidores da Justiça Eleitoral.
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Mesma função. Mesma responsabilidade!
Então por que alguns servidores recebem a GAACTA e outros não?
A ANAJUSTRA Federal protocolou pedido no CSJT e no TSE para que a Gratificação por Atuação de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA) seja estendida aos servidores dos TRTs, TSE e TREs que ocupam cargos comissionados.
A proposta busca garantir tratamento isonômico a profissionais que desempenham atividades de elevada complexidade técnica, administrativa e jurídica em todo o país.
Mais do que uma questão remuneratória, a iniciativa representa reconhecimento, valorização profissional e respeito ao trabalho desenvolvido diariamente pelos servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral.
📲 Saiba mais no nosso site
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