Lei cria 330 funções comissionadas para o STJ
As 330 funções comissionadas (FCs) no quadro de pessoal do STJ terão…
TRF1 define horário de funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região durante jogos da Copa do Mundo de 2022
Fonte: TRF1
Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 o atendimento ao público e o expediente no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região ocorrerão em horários reduzidos.
De acordo com a Portaria Presi 922/2022, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar Machado, no dia 24 de novembro (quinta-feira) e no dia 2 de dezembro (sexta-feira) as atividades acontecerão das 8h às 14h (horário de Brasília). No dia 28 de novembro (segunda-feira) o atendimento e o expediente ocorrerão das 7h às 11h (horário de Brasília).
As seções judiciárias que têm diferença de fuso horário em relação a Brasília farão os ajustes necessários em seus horários de funcionamento.
A diferença entre a jornada normal e a jornada efetivamente cumprida em conformidade com os horários estabelecidos na referida Portaria deverá ser oportunamente compensada sob supervisão da chefia imediata. O servidor poderá optar pelo cumprimento integral de sua jornada de trabalho nas datas dos jogos.
Os prazos processuais que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam prorrogados até o primeiro dia útil seguinte aos dias dos jogos. Fica mantida no período a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito.
Acessos: 1833
