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CNJ promove consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário

18/10/2022 09:34 | Fonte: STJ

Os resultados serão analisados pelo CNJ e votados no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado no final de novembro.

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2023. As metas fazem parte de uma série de compromissos firmados anualmente pelos presidentes de tribunais brasileiros para aumentar o acesso à Justiça e a eficiência do Judiciário.

A consulta visa coletar sugestões e observações e, com isso, democratizar a participação da sociedade na fixação das metas nacionais. Os resultados serão analisados pelo CNJ e votados no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado no final de novembro.

A consulta estará aberta até 23 de outubro. A iniciativa é regida pela Portaria CNJ 114/2016 e faz parte da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o quinquênio 2021-2026.

Entre os objetivos que passarão por consulta estão a"Meta 2: Julgar processos antigos" e a "Meta 5: Reduzir a taxa de congestionamento", ambas vinculadas ao macro desafio de dar mais agilidade e produtividade na prestação jurisdicional.

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