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Reajuste salarial: principais notícias da semana (9 a 13/5)

Proposta de reajuste recebeu posição favorável do STF.
Logo Ana justra Fonte: Da assessoria
13/05/2022

A recomposição salarial do Judiciário recebeu aval do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, nesta semana. O acordo é para uma proposta do governo de reajuste linear para todos os poderes. Na segunda-feira, 9/5, o ministro recebeu ofício com pedido de resposta da Casa Civil que informava o interesse do presidente da República em conceder reajuste salarial para toda administração pública federal, no percentual de 5%.

Com o reajuste salarial iminente, a ANAJUSTRA Federal oficiou todos os órgãos do Poder Judiciário da União (PJU), informando-os que os seus associados são beneficiários do trânsito em julgado na ação ordinária nº 2004.34.00.048565-0, que reconheceu o direito à incorporação de Quintos pelo exercício de função comissionada no período de 8/4/1998 até 4/9/2001.

Isso porque, no julgamento do RE 638.115, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que os servidores acobertados pelo manto da coisa julgada teriam seus Quintos mantidos, sem qualquer absorção. Já aqueles que incorporaram o título via decisões administrativas ou decisões judiciais ainda não transitadas em julgado, deveriam ter as parcelas absorvidas por reajustes futuros.

Com isso, os associados da ANAJUSTRA Federal devem ser distinguidos entre os que têm o direito de manter a incorporação do título, sem qualquer abatimento, conforme estabeleceu a Suprema Corte.

A previsão é que o reajuste geral do funcionalismo seja implementado em julho deste ano.

Confira as principais notícias sobre o reajuste do funcionalismo na imprensa de 9 a 13/5.*

*Esta coletânea de notícias da semana sobre o reajuste salarial tem como objetivo manter o leitor informado sobre o tema, ou seja, não reflete, necessariamente, a posição da ANAJUSTRA Federal sobre o assunto.

STF

Nota à imprensa sobre Revisão Geral

Valor Econômico

Reajuste de 5% ao Judiciário custará R$ 828 milhões

Aumento de 5% é viável no Congresso, diz Pacheco

Após consulta da Casa Civil, Pacheco diz que é possível reajuste linear de 5% para servidores

Opção ‘menos pior’, diz fonte do Ministério da Economia, sobre reajuste linear de 5% para servidores

Folha de São Paulo

Planalto consulta Judiciário e Legislativo sobre aumento de 5% para servidores

Uol Economia

Senado dá sinal verde para reajuste de 5% de servidores a partir de julho

Nogueira pede que Congresso e STF se manifestem sobre aumento a servidores

Poder 360

Fux dá aval para reajuste de 5% a servidores do Judiciário

Carta Capital

Em resposta a consulta do governo, Fux indica reajuste de 5% para servidores do Judiciário

Jota

Governo faz consulta sobre reajuste de 5%; Judiciário diz que impacto é de R$ 827,9 mi

Metrópoles

Fux dá aval a aumento linear de 5% a servidores do Judiciário

Estadão

Fux dá aval para reajuste de 5% a servidores do Judiciário, com custo de R$ 828 mi em 2022

Acessos: 24612

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🚨 A GAACTA chegou à Justiça Eleitoral.

O TSE publicou resolução que institui a GAACTA de 15% para servidores que ocupam cargos em comissão CJ-1 a CJ-4 em toda a Justiça Eleitoral.

A medida acontece depois do pedido apresentado pela ANAJUSTRA Federal em junho, que também protocolou pedido junto ao CSJT para garantir a mesma gratificação aos servidores dos 24 TRTs e Varas.

Ou seja: uma frente avançou. A outra continua em movimento. 💪

Enquanto STJ, TST, Justiça Federal e agora a Justiça Eleitoral já contam com a gratificação, os servidores dos TRTs ainda aguardam o mesmo reconhecimento.

E a ANAJUSTRA Federal vai intensificar os trabalhos junto ao CSJT para garantir esse direito!

Mesma responsabilidade. Mesma complexidade. Mesmo Judiciário. Por que tratamento diferente?

A luta pela isonomia continua e não para na GAACTA.

➡️ O próximo passo também será buscar o reconhecimento para as Funções Comissionadas (FCs), além de melhorias para toda a categoria em todos os seus ramos.

Porque isonomia não se faz pela metade.

Acesse o site e fique por dentro de tudo sobre o tema!

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🏥 Saúde em foco no @trtrjoficial!

Nos dias 17 e 18/8, a ANAJUSTRA Federal esteve no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, levando informação e cuidado aos servidores.

Durante a ação, os participantes puderam aproveitar serviços gratuitos de saúde, como aferição de pressão, teste de glicemia e bioimpedância, além de contar com um plantão tira-dúvidas sobre as opções de planos de saúde oferecidas pela entidade.

E, nesta quarta-feira (19), o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, acompanhado dos consultores Nelson Dantas e Wallace Calazans e do gerente João Lemos, esteve com o presidente do TRT1, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, para apresentar as alternativas de planos de saúde disponíveis para os servidores.

Também participaram do encontro o assessor da Presidência, Sérgio Lobo, e o vice-presidente do Tribunal, desembargador Leonardo da Silveira Pacheco.

🤝 A ANAJUSTRA Federal agradece ao TRT1 pelo espaço, pela receptividade e pela oportunidade de estar mais perto dos servidores, levando informação, prevenção e opções para cuidar da saúde de toda a família.

#anajustrafederal #trtrio #saude

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