TSE aprova resolução que regulamenta a criação de cargos na Justiça Eleitoral
Norma define critérios para a implementação de cargos no TSE e nos TREs.
CNJ terá 18 sessões no segundo semestre de 2022
Os julgamentos se iniciarão no dia 16 de agosto, com a 354ª Sessão Ordinária, e vão até 16 de dezembro, com a finalização da 117ª Sessão do Plenário Virtual.
Fonte: CNJ
Com 18 sessões programadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as datas de reuniões plenárias para o segundo semestre de 2022. Serão realizadas oito sessões ordinárias, nove virtuais e uma extraordinária. Os julgamentos se iniciarão no dia 16 de agosto, com a 354ª Sessão Ordinária, e vão até 16 de dezembro, com a finalização da 117ª Sessão do Plenário Virtual.
Em agosto, ainda estão programadas a 109ª e 110ª Sessões Virtuais, que ocorrerão no período de 4 a 12 e de 18 a 26, respectivamente. A 355ª Sessão Ordinária encerra os trabalhos do mês no dia 30.
Em setembro, estão marcadas quatro sessões: a 62ª Sessão Extraordinária, no dia 6, a 356ª Sessão Ordinária, no dia 20, a 111ª Sessão Virtual, entre os dias 1º e 8, e a 112ª Sessão Virtual, entre os dias 22 e 30. Outras quatro estão programadas para outubro: a 357ª, no dia 4 e a 358ª Sessão Ordinária, no dia 18, e a 113ª, entre os dias 6 e 14 e a 11ª Sessão Virtual, entre os dias 20 e 27.
Os julgamentos de novembro terão início no dia 8, com o Plenário se reunindo na 359ª Sessão Ordinária. O segundo encontro do mês está programado para o dia 22. No período de 10 a 18 de novembro, ocorre a 115ª Sessão Virtual. E, entre os dias 24 e 2 de dezembro, a 116ª Sessão Virtual.
Para o mês de dezembro, o calendário do CNJ prevê a realização de dois encontros para julgamentos. No dia 6, a 361ª Sessão Ordinária marca o encerramento das reuniões Plenárias presenciais em 2022. Já a 117ª Sessão Virtual, marcada para o período de 7 a 16 de dezembro, encerra os julgamentos do ano.
Plenário Virtual
Não podem ser julgados no plenário virtual processos em que advogados e advogadas pedem para defender clientes com sustentação oral, por exemplo. Ao contrário de uma sessão ordinária, que normalmente começa e termina no mesmo dia, as virtuais permitem julgamentos remotos e assíncronos. Conselheiros e conselheiras podem votar enquanto a sessão estiver aberta no sistema.
O resultado dos julgamentos pautados nas sessões ordinárias e virtuais também pode ser consultado no Portal do CNJ, na página Resultados. A TV Plenário transmite todas as sessões ordinárias e extraordinárias, em modalidade presencial ou híbrida, pelocanal do CNJ no YouTube.
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