STJ encerra primeiro semestre com mais de 260 mil novos processos
Para o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, o balanço estatístico…
Com 18 sessões programadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as datas de reuniões plenárias para o segundo semestre de 2022. Serão realizadas oito sessões ordinárias, nove virtuais e uma extraordinária. Os julgamentos se iniciarão no dia 16 de agosto, com a 354ª Sessão Ordinária, e vão até 16 de dezembro, com a finalização da 117ª Sessão do Plenário Virtual.
Em agosto, ainda estão programadas a 109ª e 110ª Sessões Virtuais, que ocorrerão no período de 4 a 12 e de 18 a 26, respectivamente. A 355ª Sessão Ordinária encerra os trabalhos do mês no dia 30.
Em setembro, estão marcadas quatro sessões: a 62ª Sessão Extraordinária, no dia 6, a 356ª Sessão Ordinária, no dia 20, a 111ª Sessão Virtual, entre os dias 1º e 8, e a 112ª Sessão Virtual, entre os dias 22 e 30. Outras quatro estão programadas para outubro: a 357ª, no dia 4 e a 358ª Sessão Ordinária, no dia 18, e a 113ª, entre os dias 6 e 14 e a 11ª Sessão Virtual, entre os dias 20 e 27.
Os julgamentos de novembro terão início no dia 8, com o Plenário se reunindo na 359ª Sessão Ordinária. O segundo encontro do mês está programado para o dia 22. No período de 10 a 18 de novembro, ocorre a 115ª Sessão Virtual. E, entre os dias 24 e 2 de dezembro, a 116ª Sessão Virtual.
Para o mês de dezembro, o calendário do CNJ prevê a realização de dois encontros para julgamentos. No dia 6, a 361ª Sessão Ordinária marca o encerramento das reuniões Plenárias presenciais em 2022. Já a 117ª Sessão Virtual, marcada para o período de 7 a 16 de dezembro, encerra os julgamentos do ano.
Plenário Virtual
Não podem ser julgados no plenário virtual processos em que advogados e advogadas pedem para defender clientes com sustentação oral, por exemplo. Ao contrário de uma sessão ordinária, que normalmente começa e termina no mesmo dia, as virtuais permitem julgamentos remotos e assíncronos. Conselheiros e conselheiras podem votar enquanto a sessão estiver aberta no sistema.
O resultado dos julgamentos pautados nas sessões ordinárias e virtuais também pode ser consultado no Portal do CNJ, na página Resultados. A TV Plenário transmite todas as sessões ordinárias e extraordinárias, em modalidade presencial ou híbrida, pelocanal do CNJ no YouTube.
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⚖️ Você completou os requisitos para aposentadoria pelas regras anteriores à Reforma da Previdência, decidiu continuar trabalhando e teve o Abono de Permanência negado?
A ANAJUSTRA Federal entende que essa negativa é inconstitucional e vai ao Judiciário para defender os direitos dos associados.
O Abono de Permanência corresponde ao valor da contribuição previdenciária paga pelo servidor que já poderia se aposentar, mas opta por permanecer em atividade.
💰 Na prática, é como se a contribuição previdenciária deixasse de ser descontada todos os meses.
Além do pagamento mensal do benefício, a ação busca:
✅ o pagamento dos valores retroativos dos últimos cinco anos;
✅ correção monetária e juros pela SELIC;
✅ a continuidade do pagamento até a aposentadoria efetiva.
📌 A ação é destinada aos associados que cumpriram — ou irão cumprir — os requisitos para aposentadoria pelas regras preservadas pela EC 103/2019 e permaneceram em atividade.
⏳ Atenção: a adesão à ação coletiva pode ser feita até 31 /8 na área do associado, no site, ou no aplicativo da entidade.
Garanta a proteção dos seus direitos e faça sua adesão.
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A Reforma da Previdência mudou regras importantes sobre aposentadoria, pensão por morte e incapacidade permanente. Você sabe como isso pode impactar a sua renda e a proteção financeira da sua família?
No dia 6/8, a ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud promovem uma live especial para esclarecer essas dúvidas e mostrar como se preparar para o futuro com mais segurança.
Vamos falar sobre: as novas regras para aposentadoria e pensão; os impactos da Reforma da Previdência na renda dos servidores; formas de proteger o patrimônio e a renda da família; ✔ ️a importância do planejamento financeiro e previdenciário.
Participam da conversa:
Amarildo Vieira de Oliveira, Diretor-Presidente da Funpresp-Jud e
Jurandir Sell Macedo, doutor em Finanças Comportamentais e professor.
Dia 6/8 (quinta-feira)
Às 19h
No YouTube e Instagram da ANAJUSTRA Federal
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