TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
Justiça Federal da 3ª Região retoma atividades presenciais em 31 de janeiro
Decisão está na Portaria Conjunta PRES/CORE nº 26/22.
Fonte: CNJ
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) vai retomar as atividades presenciais a partir do 31 de janeiro. A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 26/22 adiou a retomada, que estava inicialmente prevista para sexta-feira (7/1). No período, o trabalho remoto extraordinário realizado por servidores e servidoras fica prorrogado até 30 de janeiro, observadas as condições e os percentuais mínimos de comparecimento.
A decisão levou em consideração o recente aumento do número de casos da Covid-19, o grande número de internações por síndrome respiratória aguda grave e a necessidade de preservação da saúde do público interno e externo que utiliza os prédios e unidades da Justiça Federal.
Vacinação
Desde sexta-feira (7/1), o ingresso e a permanência nos prédios e unidades do TRF3 em Mato Grosso do Sul e São Paulo estão condicionados à comprovação da vacinação completa contra a Covid-19 ou apresentação de teste negativo para a doença, desde que realizado nas últimas 72 horas. A exigência é válida tanto para o público quanto para as equipes da Justiça Federal.
O atendimento continua a ser realizado normalmente por e-mail, por telefone ou pelo balcão virtual. O atendimento pessoal é permitido, desde que agendado previamente pelos e-mails institucionais das unidades jurisdicionais.
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