TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
Recorde de arrecadação, JT itinerante, TRT1 no Divã; e mais
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Fonte: Anajustra
 Foto: TRT11 |
A Justiça do Trabalho bateu recorde, em 2019, com recolhimento superior a R$ 4 bilhões em custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e restituições. O valor é o maior da série histórica e representa um aumento de 11% em relação a 2018, quando foram arrecadados R$ 3,64 bilhões. Os dados abrem os destaques da semana do Acontece nos Tribunais, pois reforçam a importância da Justiça do Trabalho. Eles estão disponíveis para consulta na página da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST.
Nesta semana, bem curta em função do Carnaval, o TRT7 (Ceará) divulgou que apesar de cortes em seu orçamento e do quadro reduzido de magistrados e de servidores, o Regional tem apresentado crescimento constante nos valores pagos aos trabalhadores e na solução de processos. Em 2019, os reclamantes receberam aproximadamente R$ 442 milhões em ações trabalhistas e foram recolhidos aos cofres públicos, por meio de contribuição previdenciária e imposto de renda, mais de R$ 51 milhões. Os valores superam as despesas do órgão, que foram de R$ 410 milhões.
Outra boa notícia vem do TRT do Rio de Janeiro que realizará, no próximo dia 4/3, a primeira edição do ano do projeto “TRT/RJ no Divã”, com a proposta de debater o tema “Burnout e a sociedade do cansaço: uma conversa sobre as patologias do esgotamento”. Não é necessário fazer inscrição prévia e quem não puder comparecer no dia do evento pode acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola Judicial do TRT/RJ.
O Acontece nos Tribunais desta semana também traz destaques do TRT 8, com o apoio da Unicef à II Marcha contra o trabalho infantil; do TRT11, que retoma, no mês de março, os atendimentos da Justiça do Trabalho Itinerante; e do TRT20, que tem implementado atitudes sustentáveis, contribuindo com o meio ambiente e, ainda, gerando economia à instituição. Em setembro do ano passado, foram plantadas árvores frutíferas na área verde do Regional e agora foi realizada a identificação delas, com plaquinhas contendo o nome popular e científico de cada planta, constando, ainda, o nome do magistrado ou servidor ou da unidade que realizou a doação.
Confira todos os destaques
Justiça do Trabalho bate recorde com recolhimento de R$ 4 bilhões em 2019
TRT/RJ abre espaço de reflexão sobre Burnout, a Síndrome do Esgotamento Profissional, no dia 4/3
Valores pagos aos reclamantes pela Justiça do Trabalho do Ceará superam despesas do órgão
Unicef apoia a II Marcha de Belém contra o Trabalho Infantil
Justiça do Trabalho Itinerante vai percorrer 21 municípios do Amazonas e de Roraima em março
Sustentabilidade: árvores frutíferas são plantadas em área verde do TRT20
Com informações do do TST e dos TRTs 1, 7, 8, 11 e 20.
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