TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
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O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) foi destaque no Relatório de Resultados do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho em 2018 ao alcançar a melhor pontuação na meta 13, que mede o Índice de Alcance das Metas (IAM). No levantamento, o Tribunal atingiu 75 pontos dos 78 possíveis.
O IAM avalia o grau de cumprimento das metas no plano, atribuindo como satisfatório o alcance de pelo menos 80% da pontuação máxima (78 pontos). Esse percentual determina a efetividade do desempenho do TRT no Plano Estratégico da Justiça do Trabalho.
No relatório de resultados do ano passado, 11 tribunais pelo menos 80% de efetividade; três ficaram entre 72% e 79,99%; e sete entre 64% e 71,99% de efetividade. Apenas três obtiveram índice inferior a 64%.
De acordo com a presidente do TRT da 19ª Região (AL), desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa, o bom desempenho é fruto do elevado compromisso de magistrados e servidores em não só cumprir os rumos traçados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo CSJT, mas também em atender os anseios do jurisdicionado.
“Não se trata apenas de cumprir metas por cumprir. Não procuramos apenas atingir números. Esse resultado significa que conseguimos julgar os processos com mais rapidez; reduzir o número de processos aguardando julgamento; melhorar a governança e a gestão administrativa do Tribunal como um todo”, afirmou.
Ações Executadas pelo TRT da 19ª Região
Segundo o secretário de Gestão Estratégica do TRT, Victor Rezende Dorea, o tribunal promoveu diversas ações para obter um bom desempenho nas metas. Entre as medidas, vale a pena mencionar a criação do Programa Mérito de Produtividade de 1º e 2º graus, que premia as unidades que se destacam no cumprimento das metas nacionais.
Outra medida adotada pelo tribunal é o encaminhamento mensal do desempenho dos gabinetes dos desembargadores e de todas as Varas do Trabalho para que as unidades possam acompanhar a evolução das atividades, permitindo ações individualizadas nas metas com desempenho insuficiente.
O TRT da 19ª Região também promoveu reuniões da Comissão de Avaliação da Estratégia direcionadas ao encontro de soluções para o desempenho insatisfatório de alguns indicadores e aproximou as equipes da Secretaria de Gestão Estratégica, da Corregedoria, da Secretaria Judiciária, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Presidência. Outra ação foi a parceria com a Corregedoria Regional do Trabalho para que os resultados das metas sejam apresentados durante as correições ordinárias.
Outro fator de elevação dos resultados destacados pelo secretário de Gestão Estratégica é o monitoramento periódico realizado pela Diretoria-Geral, que compartilha com as unidades administrativas as carências apontadas pelos órgãos de controle interno e externo quanto às metas referentes à governança e à gestão administrativa.
Metas para 2019
O gestor explica que, para este ano, a Comissão de Avaliação da Estratégia do TRT da 19 Região (AL) estabeleceu como meta atingir ou superar os resultados obtidos em 2018. “Essa medida, embora extremamente desafiadora, visa estimular as Varas do Trabalho e os gabinetes de desembargadores a continuar com o ótimo desempenho verificado no ano anterior”, explica.
De acordo com o secretário, ser destaque na Meta 13 é reflexo de boa governança institucional, gestão orçamentária eficiente, boa prestação jurisdicional e alto índice de julgamento, especialmente por meio da conciliação.
Série de matérias
Com o objetivo de divulgar as ações executadas pelos TRTs e promover o compartilhamento de informações relevantes para que toda a Justiça do Trabalho alcance as metas estabelecidas no Plano Estratégico, o CSJT está produzindo uma série de matérias sobre os Tribunais Regionais do Trabalho que foram destaque no Relatório de Resultados de 2018.
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