TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho reuniu em sua página na internet todos os projetos de boas práticas e de políticas afirmativas identificadas nos Tribunais Regionais do Trabalho durante as correições ordinárias realizadas desde 2018.
O Banco Nacional de Boas Práticas e Políticas Afirmativas tem o objetivo de disseminar as ações realizadas nos estados, com o intuito de combater a discriminação e implementar projetos que beneficiem comunidades carentes ou em vulnerabilidade social. As iniciativas estão listadas por TRT e trazem textos explicativos e fotos ilustrativas.
O corregedor-geral, ministro Lelio Bentes Corrêa, destaca que toda a Justiça do Trabalho tem dado exemplos da responsabilidade social do agente público ao desenvolver atividades que alcançam a classe mais vulnerável da sociedade. “As iniciativas proporcionam oportunidades de conscientização acerca de temas importantes como a segurança no ambiente de trabalho e o combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem”, ressaltou.
O ministro Lelio Bentes salienta que, além das campanhas de conscientização, os TRTs têm realizado parcerias visando à adequada formação de adolescentes em situação de vulnerabilidade. “A ideia é que eles possam desenvolver suas habilidades profissionais e ingressar de forma produtiva no mundo adulto”, observou.
Iniciativas
Um dos exemplos é o TRT da 4ª Região (RS), que implementou o Projeto Pescar por meio de convênio firmado com a Fundação Projeto Pescar, com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). Jovens de baixa renda entre 16 e 20 anos têm a oportunidade participar de cursos técnicos em serviços administrativos para se capacitarem para o mercado de trabalho.
Recicláveis
Outro projeto, em andamento no TRT da 7ª Região (CE), é a parceria com a Associação de Catadores de Fortaleza para recolhimento e envio para reciclagem dos resíduos descartados pela Justiça do Trabalho no estado.
Orquestra
O TRT da 6ª Região (PE) apresentou como iniciativa um programa de aprendizagem que une a capacitação profissional de adolescentes oriundos de famílias de baixa renda e a música. A Orquestra de Câmara do Alto da Mina foi criada em parceria com o Instituto Maestro Israel França, projeto social que atende cerca de 50 crianças carentes da região de Olinda.
Confira o Banco Nacional de Boas Práticas e Políticas Afirmativas
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