IA traz melhorias inovadoras para tramitação de processos no TST

O sistema Bem-te-Vi, de gerenciamento de processos judiciais do Tribunal Superior do Trabalho que utiliza inteligência artificial, passou a contar com uma nova funcionalidade que permite a análise automática da tempestividade (observância de prazos) dos processos. A novidade é resultado do trabalho de uma equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setin) do TST, que trabalhou durante 20 meses para desenvolver a ferramenta.

Segundo o secretário de TI, Humberto Magalhães Ayres, o projeto é “inédito na Justiça do Trabalho” e servirá para que os servidores dos gabinetes ganhem tempo na análise dos processos recebidos no TST. “Quando chega ao gabinete, o processo exige uma leitura global que demanda muito tempo. Desenvolvemos, então, uma maneira de sinalizar para o responsável por esse exame a probabilidade de esses processos terem sido interpostos dentro do prazo, por meio de cores”.

Intempestividade

Atualmente, cerca de 3% dos processos que chegam anualmente ao TST (10 mil ações) são considerados intempestivos, isto é, foram apresentados fora do prazo.

Desenvolvimento

A equipe responsável pelo desenvolvimento da ferramenta optou por trabalhar com softwares de código aberto e com a integração de sistemas já existentes, como o eRecurso, o Pje e o DEJT, a fim de obter informações e dados necessários para fazer os cruzamentos e, assim, criar a base para a nova funcionalidade.

Impedimentos

A próxima fase do projeto é incluir alertas para indicar os impedimentos dos ministros do TST no julgamento de determinado processo no sistema Bem-te-Vi. O gabinete da ministra Maria Cristina Peduzzi está sendo utilizado como projeto piloto. “Já temos mais de dois mil impedimentos cadastrados na nossa base de dados. Vamos ganhar muito tempo com esse passo, e a expectativa é que essa funcionalidade esteja em funcionamento em dois ou três meses”, detalhou Humberto Ayres.

Bem-te-vi

O primeiro módulo do programa Bem-te-vi foi lançado em outubro de 2018 pelo presidente do TST, ministro Brito Pereira. O sistema, desenvolvido a partir de inteligência artificial, conta com diversos filtros que permitem saber, por exemplo, quantos processos estão relacionados a determinado tema, há quanto tempo essas ações chegaram ao gabinete ou se o número de julgados está de acordo com as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).