TRTs se destacam no cumprimento das metas do CNJ em 2018

Fonte: Anajustra

28/03/2019

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) da 19ª, 22ª, 12ª e 14ª Regiões cumpriram, em 2018, 13 das 14 metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio foi feito na terça-feira, 26/3, durante a 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

O TRT da 19ª Região (AL) foi o que apresentou melhor desempenho no cumprimento das metas: alcançou 75 dos 78 pontos possíveis no Índice de Alcance das Metas (IAM), conhecido como Meta 13.

Maiores Litigantes

A Meta 10 (Índice de Redução do Acervo dos Maiores Litigantes) foi cumprida por 23 TRTs. O destaque ficou por conta do TRT da 10ª Região (DF/TO), que praticamente dobrou a quantidade de processos julgados entre 2017 e 2018.

A meta total era julgar 136.495 processos dos dez maiores litigantes (entre pessoas físicas e jurídicas), mas foram julgadas 175.594 ações no período, um incremento de 138,99%.

Orçamento

A Meta 2 mede o Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado. Nesse quesito, 22 TRTs cumpriram a meta estabelecida de executar 66,07% do orçamento autorizado pela União. Ou seja, dos R$ 2.238.094.776 disponíveis para as 24 cortes regionais no ano passado, R$ 1.745.903.527 foram liquidados.

O destaque nesse quesito ficou com o TRT da 10ª Região, que utilizou 97,92% do seu orçamento disponível no período. Entre as práticas adotadas para chegar a esse índice estão o planejamento de compras e a implantação de programas para acompanhar a execução orçamentária.

Julgados

A Meta 6 (Índice de Processos Julgados), que estabelecia o julgamento de pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos no período, foi cumprida pelos 24 TRTs. Os TRTs da 24ª Região (MS) e da 2ª Região (SP) apresentaram os melhores índices.

Duração do processo

O tempo médio de duração do processo na segunda instância é medido pela Meta 4. O limite estabelecido era de 123 dias entre a autuação e o efetivo julgamento. Oito TRTs cumpriram esse objetivo, e nove estão na zona vermelha com prazo de tramitação de 153 dias no total.

Tanto o TRT da 14ª Região (RO/AC) quando o TRT da 22ª Região (PI) alcançaram o tempo médio de 69 dias, superando os demais tribunais.

Varas

Nas Varas do Trabalho, o tempo de tramitação esperado era de 214 dias entre a autuação e a sentença. Cinco TRTs cumpriram a Meta 5.

Outros 14 TRTs estão na zona vermelha, com tramitação de 264 dias. Mas o TRT da 14ª Região apresentou o melhor resultado, com apenas 115 dias de tramitação.

Antigos

A Meta 7 mede o Índice de Processos Antigos. A intenção era julgar, até dezembro de 2018, 90% dos processos distribuídos até dezembro de 2016 tanto no primeiro quanto no segundo grau. Nesse quesito, 20 TRTs alcançaram o objetivo.

O TRT da 8ª Região (PA/AP) atingiu a meta pelo quarto ano consecutivo e, em 2018, julgou 99,31% dos seus processos antigos.

Conciliação

A Meta 9, que mede o Índice de Conciliação na fase de conhecimento, foi cumprida por sete TRTs. O melhor resultado ficou com o TRT da 9ª Região (PR), que solucionou 50,66% dos processos em 2018 por meio da conciliação e vem apresentando bons resultados desde 2015.