Abrir no whatsapp

Conselheiros julgam 17 processos na 36ª Sessão Virtual

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
02/10/2018

Encerrada na última sexta-feira (28/9) a 36ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 17 processos: 11 recursos em procedimentos de controle administrativo (PCAs), três pedidos de providência, duas consultas, um PCA e uma revisão disciplinar. No total, a pauta apresentava 33 itens. 

Na Consulta 0008909-65.2017.2.00.0000, de relatoria do conselheiro Valtércio de Oliveira, um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo) buscava esclarecimento sobre a legalidade de os magistrados receberem premiações em espécie de instituições de ensino superior na realização de trabalhos acadêmicos em que não são identificados os autores e avaliadores (sistema “double blid review”).

Para o relator, a Resolução CNJ. 170/2013, bem como o art. 95, parágrafo único, inc. IV da Constituição Federal, não permitem que juiz receba premiação pecuniária. O conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga inaugurou divergência sob o seguinte argumento: “Não há óbice para o magistrado, desde que preservada a imparcialidade e a independência funcional, perceba premiação de qualquer natureza conferida por instituição de ensino (…)”. O entendimento divergente foi seguido pela maioria dos  conselheiros; Maria Tereza Uille, Humberto Martins, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Monteiro, Henrique Ávila e pelo presidente Dias Toffoli.

Onze processos acabaram retirados da pauta e, em outros três, houve pedido de vista. Até o fim do ano, serão promovidas mais cinco sessões do Plenário Virtual. A 37ª será iniciada em 11 de outubro.

Mais celeridade

Nas sessões virtuais, os conselheiros usam uma plataforma para indicar seus votos e os interessados podem acompanhar o processo pela internet, no Portal do CNJ. As sessões plenárias por meio eletrônico foram instituídas no CNJ em outubro de 2015, com a inserção do Artigo 118-A no regimento interno e vêm sendo empregadas desde novembro do mesmo ano para dar mais celeridade aos julgamentos.

Acessos: 6

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Baixar nosso APP é muito fácil, olha só:

1️⃣ Faça o download na Apple Store ou Google Play
2️⃣ Faça login usando os mesmos dados da área restrita
✨ Pronto!

E não se esqueça de:
📍Permitir que o APP acesse sua localização para que você veja convênios pertinho de você
🔔 Ativar as notificações para não perder novidades e comunicados importantes

Baixe e concorra a prêmios. Já realizamos 5 sorteios e ainda temos outros 5 pela frente.
👉 Comente “APP” e receba o link para baixar!

#appanajustrafederal #clubedevantagens #anajustrafederal

15 0
Open post by anajustra with ID 18085065674580192
Baixar nosso APP é muito fácil, olha só: 1️⃣ Faça o download na Apple Store ou Google Play 2️⃣ Faça login usando os mesmos dados da área restrita ✨ Pronto! E não se esqueça de: 📍Permitir que o APP acesse sua localização para que você veja convênios pertinho de você 🔔 Ativar as notificações para não perder novidades e comunicados importantes Baixe e concorra a prêmios. Já realizamos 5 sorteios e ainda temos outros 5 pela frente. 👉 Comente “APP” e receba o link para baixar! #appanajustrafederal #clubedevantagens #anajustrafederal
15 0

📚✨ Novo talento na literatura entre os associados!

O servidor João da Cruz Ramos Filho lançará seu primeiro livro infantojuvenil, O Brilho da Estrelinha Marrom — uma história que convida crianças e adultos a enxergarem o mundo com mais sensibilidade, imaginação e empatia.

Inspirado em memórias, sonhos e no cotidiano, o autor traz uma mensagem simples e poderosa:
💫 cada pessoa tem seu próprio brilho

A obra aborda temas como inclusão, amor e conscientização social, com um olhar leve e cheio de significado.

📍 O lançamento oficial será no dia 24 de abril, na Biblioteca Pública de Santa Catarina, na Rua Tenente Silveira, 343 – Centro, em Florianópolis.

👉 Prestigie, valorize e compartilhe a produção cultural dos colegas!

#anajustrafederal #florianopolis

11 1
Open post by anajustra with ID 18584230948018126
📚✨ Novo talento na literatura entre os associados! O servidor João da Cruz Ramos Filho lançará seu primeiro livro infantojuvenil, O Brilho da Estrelinha Marrom — uma história que convida crianças e adultos a enxergarem o mundo com mais sensibilidade, imaginação e empatia. Inspirado em memórias, sonhos e no cotidiano, o autor traz uma mensagem simples e poderosa: 💫 cada pessoa tem seu próprio brilho A obra aborda temas como inclusão, amor e conscientização social, com um olhar leve e cheio de significado. 📍 O lançamento oficial será no dia 24 de abril, na Biblioteca Pública de Santa Catarina, na Rua Tenente Silveira, 343 - Centro, em Florianópolis. 👉 Prestigie, valorize e compartilhe a produção cultural dos colegas! #anajustrafederal #florianopolis
11 1

Viva a cidade que nasceu do sonho de Dom Bosco e da ousadia de Juscelino Kubitschek. A capital planejada para unir e desenvolver o Brasil, o “avião” de belos parques, das tesourinhas e do aconchego das superquadras.

Viva a capital que respira modernidade. A cidade onde o sol nasce no Lago Paranoá e se põe na Praça do Cruzeiro, lá no final do Eixo Monumental.

Viva o coração do Brasil, a terra que foi esperança e hoje é realidade. Viva a amada Brasília, que hoje comemora 66 anos.

📍 É também aqui que a ANAJUSTRA Federal mantém sua sede, de onde partem o cuidado, o apoio e a presença que chegam a associados de todo o país.

#anajustrafederal #aniversariodebrasilia

18 1
Open post by anajustra with ID 18088995500262796
Viva a cidade que nasceu do sonho de Dom Bosco e da ousadia de Juscelino Kubitschek. A capital planejada para unir e desenvolver o Brasil, o “avião” de belos parques, das tesourinhas e do aconchego das superquadras. Viva a capital que respira modernidade. A cidade onde o sol nasce no Lago Paranoá e se põe na Praça do Cruzeiro, lá no final do Eixo Monumental. Viva o coração do Brasil, a terra que foi esperança e hoje é realidade. Viva a amada Brasília, que hoje comemora 66 anos. 📍 É também aqui que a ANAJUSTRA Federal mantém sua sede, de onde partem o cuidado, o apoio e a presença que chegam a associados de todo o país. #anajustrafederal #aniversariodebrasilia
18 1

O Colégio Cruzeiro @colegiocruzeirooficial, parceiro da ANAJUSTRA Federal, foi eleito pelo segundo ano consecutivo como a escola mais amada do Rio de Janeiro, segundo a Veja Rio.

Um reconhecimento que nasce do dia a dia, da relação com as famílias e da excelência no ensino.

Parabenizamos pela conquista e reforçamos: associados da ANAJUSTRA Federal contam com desconto nas mensalidades.

Saiba mais no Clube de Vantagens.

#anajustrafederal #colegiocruzeiro

9 0
Open post by anajustra with ID 18006336089864384
O Colégio Cruzeiro @colegiocruzeirooficial, parceiro da ANAJUSTRA Federal, foi eleito pelo segundo ano consecutivo como a escola mais amada do Rio de Janeiro, segundo a Veja Rio. Um reconhecimento que nasce do dia a dia, da relação com as famílias e da excelência no ensino. Parabenizamos pela conquista e reforçamos: associados da ANAJUSTRA Federal contam com desconto nas mensalidades. Saiba mais no Clube de Vantagens. #anajustrafederal #colegiocruzeiro
9 0