TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
O Tribunal Regional da 2ª Região, com jurisdição em São Paulo, foi destaque na Meta 4 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2017. A meta tinha como objetivo a redução do tempo médio de 233 dias de duração dos processos em 2ª instância. O Tribunal Regional reduziu o tempo médio para 210 dias em 2017.
A Coordenadoria de Gestão Estratégica do CSJT destaca que o Tribunal apresentou o maior desempenho na Meta, 126,83% do previsto, e a maior a redução de 2016 para 2017, 105 dias a menos.
O assessor de Gestão Estratégica e Projetos do TRT de São Paulo, Leandro Totti Feijóo, apontou as principais ações que contribuíram para o sucesso na Meta 4. A concentração de esforços nos gabinetes, turmas e seções para julgar os processos eletrônicos no PJe foi uma das ações destacadas por Leandro Feijóo. “A utilização dos prazos regimentais para relatoria e revisão dos processos físicos também foi fundamental para o destaque”, completou Leandro.
O destaque na Meta 4 evidencia a capacidade técnica dos servidores e magistrados envolvidos, de acordo com o assessor de Gestão Estratégica. A sociedade também se beneficia com isso, pois o Tribunal Regional sinaliza o compromisso com a realização efetiva da celeridade processual.
A estipulação de uma metodologia de trabalho, análise conjunta de recursos com pedidos similares e a disponibilização dos votos para análise dos julgadores previamente à sessão foram recomendações feitas para que os outros Tribunais Regionais se destaquem na Meta 4. No entanto, Leandro Feijóo ressaltou que as soluções variam de acordo com as especificidades de cada Tribunal Regional do Trabalho.
Atualmente o TRT da 2ª Região, com jurisdição em São Paulo, está reduzindo a quantidade de ações distribuídas em 1º grau, o que pode levar ao destaque na Meta 4 em 2018. “Seguiremos monitorando o comportamento ao longo do ano para subsidiar ações oportunas”, explicou Feijóo.
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