TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
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No início do mês de janeiro deste ano, o servidor do TRT5 e bacharel em Direito, Thiago El-Chami, avistou um cartaz no mural de eventos da biblioteca da Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia, com informações sobre o concurso de monografias promovido a cada dois anos pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
De 8 de janeiro ao dia 30 do mesmo mês, El-Chami se dedicou à escrita de sua monografia intitulada “Da autopoiese à interpoiese, do sistema à rede: Um direito civil a quatro dimensões para uma sociedade cosmopolita”, vencedora do Prêmio Nacional Orlando Gomes/Elson Gottschalk, na modalidade Direito Civil.
Nesse período, o servidor teve que conciliar o trabalho exercido na 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana no período matutino com a escrita do texto no horário noturno, mas o cansaço foi vencido pela determinação em finalizar a monografia dentro do prazo estipulado para a inscrição da obra. “Hesitei por um dia em participar, acreditando não dar tempo de preparar a monografia neste curto intervalo. Mas resolvi apostar, investindo boa parte das madrugadas restantes. E, graças a Deus, obtive êxito – primeiro, em conseguir concluí-la; depois, em vê-la vencedora do certame”, relembra.
Atualmente bacharelando em Filosofia, El-Chami cita a obra de Aristóteles como referência bibliográfica fundamental para a parte filosófica da monografia. “Para o aspecto sociológico, a sociologia do Direito de Niklas Luhmann. Quanto ao âmbito jurídico propriamente dito, o curso magistral de Maria Helena Diniz”, disse.
Após a premiação, o servidor fala de suas expectativas, entre elas, “obter oportunidades no campo de conhecimento e formação do próprio Tribunal. Também aspiro a carreira acadêmica e a publicação da monografia em formato de livro, embora saiba dever caminhar bastante para tanto”, afirma.
Confira abaixo a epígrafe de autoria do jurista e filósofo Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, considerado um mestre por Thiago El-Chami e uma das inspirações para o horizonte traçado pelo servidor no trabalho premiado.
“Fenômeno natural, o direito é essencial à vida das sociedades, como para o homem o coração e os pulmões. Não deve confundir-se com as leis escritas, que são resultados fisiológicos, como o canto dos pássaros. Aparece em todas as sociedades, por ínfimas que sejam, com a mesma necessidade orgânica que modela em 120º os ângulos formados pelas faces contíguas do cristal de quartzo.”
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