Lei cria 330 funções comissionadas para o STJ
As 330 funções comissionadas (FCs) no quadro de pessoal do STJ terão…
Maurício Godinho lança Tratado sobre Direito Constitucional do Trabalho
–
Fonte: Anajustra
A editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais lançou a obra Tratado Jurisprudencial de Direito Constitucional do Trabalho, coordenado pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Maurício Godinho Delgado e pela professora da Universidade de Brasília (UnB) Gabriela Neves Delgado.
Com texto dos dois autores, a obra tem três volumes e sustenta que apenas a partir da Constituição de 1988 é que se pode falar na efetiva existência de um Direito Constitucional do Trabalho no Brasil. Demonstra, ainda, a importância da jurisprudência trabalhista na estruturação dessa área.
São aproximadamente 227 acórdãos completos, sendo em torno de 90 do TST e o restante englobando todos os 24 TRTs. O tratado é dividido, internamente, em seis livros: I – Conceitos e Princípios Constitucionais Fundamentais; II – Diretrizes Constitucionais para o Direito do Trabalho; III – Direitos Constitucionais Individuais e Sociais Trabalhistas; IV – Diretrizes Constitucionais para as Relações de Trabalho em Entidades Estatais; V – Diretrizes Internacionais Constitucionalizadas para o Direito do Trabalho; VI – Diretrizes Constitucionais para o Direito Processual do Trabalho.
A obra foi doada pelos autores à biblioteca do TST.
abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc during pregnancy abortion vacuumafter an abortion terminating early pregnancy las vegas abortion clinicshow to cheat on husband reasons why wives cheat on their husbands catching a cheater
Acessos: 3
