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TRT15 debate saúde do trabalhador e prevenção de acidentes
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Fonte: Anajustra
As atividades da Justiça do Trabalho com relação à questão dos acidentes de trabalho estão focadas na prevenção. A respeito disso, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), promoveu, no mês de maio, o Seminário “A saúde do trabalhador e a prevenção de acidentes do trabalho”. O evento, realizado no Instituto Agronômico de Campinas (IAC), fez parte das comemorações do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e dos 70 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O diretor da Escola Judicial, desembargador Samuel Hugo Lima, deu início ao seminário fazendo um histórico sobre os acidentes de trabalho na Justiça do Trabalho, desde quando apenas se discutia a indenização até o posicionamento mais moderno, incentivado pelo próprio Tribunal Superior do Trabalho, de “se pensar na prevenção”.
O evento contou com a presença de várias autoridades, como o vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Henrique Damiano, e os gestores do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, do Regional, o desembargador Edmundo Fraga Lopes, presidente da 3ª Câmara da Corte, e o juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho (VT) de Araraquara.
O Seminário promoveu o debate de vários temas de interesse público, como a Emenda Constitucional 45/2004 e as novas situações que ela trouxe para o Direito do Trabalho, especialmente as ações relativas a acidentes do trabalho; a questão dos trabalhadores do transporte rodoviário de passageiros e de carga; a Lei 12.619/13 (Lei do motorista profissional) e a sua influência na saúde do trabalhador; a questão da saúde mental e o trabalho. Outros temas de destaque, no evento, foram a questão dos acidentes de trabalho na área rural e o monitoramento da exposição à sobrecarga térmica no campo; e a questão do mundo rural e as interrelações o ambiente, o trabalho e a saúde, com ênfase no desenvolvimento sustentável.
O evento contou com a participação de magistrados, procuradores, auditores fiscais do trabalho, advogados, servidores do Judiciário, sindicalistas, empresários e peritos judiciais.
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