CCJ aprova Paulo Dias de Moura Ribeiro para o STJ

O desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seu nome ainda passará por aprovação no plenário do Senado, última etapa antes da nomeação pela Presidência da República.

A sabatina na CCJ, na tarde desta terça-feira, 25, contou com 16 senadores, que também aprovaram requerimento com pedido de urgência para a votação em plenário. Se aprovado, Paulo Dias de Moura Ribeiro ocupará vaga destinada a desembargadores da Justiça estadual, aberta com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda.

Nesta quarta-feira, 26, a partir das 9h, mais dois indicados serão sabatinados: a desembargadora federal Regina Helena Costa e o procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz.

O relator da indicação de Moura Ribeiro foi o senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Para a indicação de Regina Helena Costa, o relator é o senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP). Já o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ficou com a relatoria da indicação de Rogério Schietti.

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