TRT13 faz convênio com universidade e doa processos antigos para estudos

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) firmaram um convênio que irá possibilitar o repasse de processos trabalhistas arquivados há mais de cinco anos. Os processos serão doados para a pesquisa e estudo acadêmico por professores e alunos dos cursos de História, Geografia, Direito e Arquivologia. A reunião aconteceu no gabinete da reitoria da UFPB.

Este já é o terceiro convênio que o TRT-PB faz com universidades públicas no tocante a processos trabalhistas encerrados. O primeiro convênio foi com a Universidade Estadual da Paraíba em agosto de 2011, em que foram repassados quase 20 mil processos. Já o segundo convênio aconteceu com Universidade Federal de Campina Grande em agosto de 2012, onde foram repassados 10 mil processos. O atual convênio com a UFPB vai atender aos objetivos contidos no Ato Conjunto nº 11/2011 – TST.CSJT.GP, no seu artigo 1º item IV, ou seja, “fomentar a pesquisa de temas relacionados à história e à evolução do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho”.

No encontro com a reitora Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, estiveram presentes a Juíza Rosivania Gomes Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos(CPAD), Walter Azevedo, diretor do Serviço de Documentação e Arquivo, e o secretário da CPAD, Raimundo Normando Madeiro Monteiro. Ficou acertado que os processos doadas serão todos das Varas da Capital do período de 1990 a 2002.

 

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📢 A luta pelo fim do confisco previdenciário continua

O fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas é o tema da nova coluna “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.

No texto, ele aborda a mobilização realizada em Brasília e a principal reivindicação da categoria neste momento: o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, para que a discussão avance no Congresso Nacional.

Mais do que uma pauta dos aposentados e pensionistas, essa é uma discussão que diz respeito a toda a categoria. Afinal, o futuro de quem hoje está na ativa também passa pelas regras que serão aplicadas amanhã.

👉 Acompanhe a coluna “De Olho em Brasília” no nosso site.

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Tem benefícios que você tem e talvez ainda não saiba. 👀💙

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Aproveite mais esse benefício da ANAJUSTRA Federal!
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Como proteger sua renda e a pensão da sua família?

As regras da Previdência mudam, e o planejamento também precisa acompanhar essas mudanças.

Neste trecho da live “Reforma da previdência: você está preparado para os impactos?”, o Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, fala sobre alternativas de proteção, como o seguro de renda, que pode ser pensado para preservar a renda do servidor e dar mais segurança à família em caso de imprevistos.

Ele explica a possibilidade de entrar como vinculado à Fundação e faz um alerta importante: não existe reforma da Previdência definitiva.

Por isso, segundo Amarildo, é importante acompanhar as mudanças e aproveitar novas janelas de migração quando elas surgirem.

Quer entender melhor essas possibilidades? Dê o play e confira a explicação.

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Quem olha a cena vê uma rotina comum. Quem é associado da ANAJUSTRA Federal vê benefícios por todos os lados. 👀💙

Moda, carro, pet, flores, presentes e muito mais: são centenas de convênios que podem fazer parte do seu dia a dia e ajudar você a economizar.

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