TRT13 faz convênio com universidade e doa processos antigos para estudos

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) firmaram um convênio que irá possibilitar o repasse de processos trabalhistas arquivados há mais de cinco anos. Os processos serão doados para a pesquisa e estudo acadêmico por professores e alunos dos cursos de História, Geografia, Direito e Arquivologia. A reunião aconteceu no gabinete da reitoria da UFPB.

Este já é o terceiro convênio que o TRT-PB faz com universidades públicas no tocante a processos trabalhistas encerrados. O primeiro convênio foi com a Universidade Estadual da Paraíba em agosto de 2011, em que foram repassados quase 20 mil processos. Já o segundo convênio aconteceu com Universidade Federal de Campina Grande em agosto de 2012, onde foram repassados 10 mil processos. O atual convênio com a UFPB vai atender aos objetivos contidos no Ato Conjunto nº 11/2011 – TST.CSJT.GP, no seu artigo 1º item IV, ou seja, “fomentar a pesquisa de temas relacionados à história e à evolução do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho”.

No encontro com a reitora Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, estiveram presentes a Juíza Rosivania Gomes Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos(CPAD), Walter Azevedo, diretor do Serviço de Documentação e Arquivo, e o secretário da CPAD, Raimundo Normando Madeiro Monteiro. Ficou acertado que os processos doadas serão todos das Varas da Capital do período de 1990 a 2002.

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