STJ encerra primeiro semestre com mais de 260 mil novos processos
Para o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, o balanço estatístico…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, enviou comunicado ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, informando a realização de 11 eventos, no período de 23 de abril a 3 de maio, em comemoração aos 70 anos da CLT, nos dois estados que compõem a jurisdição do Tribunal.
No ofício, o desembargador destacou que a agenda foi desenvolvida em parceria com as seccionais da OAB de Rondônia e Acre, com o Ministério Público do Trabalho e com a coordenação da Caravana da Associação Nacional dos Advogados Trabalhistas (Abrat).
Palestras com temas e debates sobre prevenção de acidentes de trabalho, flexibilização das leis trabalhistas, garantias dos direitos constitucionais e direito previdenciário foram oferecidas a trabalhadores, estudantes e servidores do TRT. Também integrou o rol de comemorações a realização de solenidades na Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul e de Sena Madureira (AC), e na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
No Dia do Trabalho as comemorações incluíram uma palestra sobre direitos básicos dos trabalhadores brasileiros para cerca de 800 haitianos abrigados no interior do Acre.
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