TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) está se preparando para a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em todas as suas Varas até o final do ano. Para isso, há um cronograma de treinamentos e palestras para capacitar os operadores do Direito (magistrados, servidores, procuradores e advogados).
Nos dias 10 e 14, haverá treinamento para advogados e funcionários das salas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do edifício-sede e dos Foros de Brasília e Taguatinga. No dia 11, haverá palestras para juízes e servidores do Foro de Brasília no Auditório Ministro Coqueijo Costa (513 Norte) para apresentar o sistema e divulgar o cronograma de treinamento para as Varas de Brasília. O instrutor será Luiz Alberto dos Santos Carvalho, assistente técnico da Escola Judicial do TRT-10.
Em 8 de agosto, a ferramenta será instalada no Foro de Araguaína (TO). Até lá, haverá palestras e treinamentos para os operadores do Direito da cidade. No mesmo mês, os magistrados e servidores do Foro de Taguatinga serão capacitados. A previsão de implementação nas Varas de Taguatinga é 5 de setembro. Em setembro e outubro, haverá a capacitação dos operadores do Direito do Foro de Brasília, que receberá o PJe-JT a partir de 7 de novembro.
Com isso, todo o TRT-10 estará funcionando com a ferramenta, ultrapassando a meta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que previa a instalação do PJe-JT em pelo menos 40% das Varas de cada Regional neste ano.
Cronograma respeitado
Na última quinta-feira (6), o Grupo de Implantação do PJe-JT no TRT-10 se reuniu para discutir o andamento dos procedimentos para a instalação da ferramenta. Segundo o diretor do Foro de Brasília, juiz Antônio Umberto de Souza Júnior, tudo está dentro do cronograma, como a emissão do certificado digital, instrumento necessário para usar o processo eletrônico. No encontro, o Núcleo de Comunicação do TRT-10 apresentou um plano de comunicação para divulgar o sistema.
O juiz Antônio Umberto informou ainda que, desde a quarta-feira (5), o Foro de Brasília está funcionando com uma infovia (conjunto de linhas digitais por onde trafegam os dados das redes eletrônicas) de 1 gigabyte, bem superior aos 16 megabytes anteriores. “Para suportar o PJe-JT, precisamos de uma velocidade de link muito maior”, explicou.
Bem informados
Público-alvo do treinamento na próxima semana, os advogados estão animados com a instalação do PJe-JT em todo o TRT-10. O diretor da Secretaria Administrativa da OAB-DF, Elzo Bertoldo Gomes, diz que os advogados trabalhistas de Brasília têm recebido as informações necessárias para usar o sistema. “Estamos trabalhando forte nessa questão. A OAB-DF criou uma Comissão de TI para dar suporte aos advogados e eles não terem trauma ao usar a nova ferramenta”, apontou.
A OAB-DF montou postos de atendimento na entidade e nos Foros de Brasília e de Taguatinga para orientar os advogados, principalmente em relação à necessidade do certificado digital para operar o PJe-JT.
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