Lei cria 330 funções comissionadas para o STJ
As 330 funções comissionadas (FCs) no quadro de pessoal do STJ terão…
TRT23 cria primeira Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
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Fonte: Anajustra
Com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho dentro da instituição e evitar o desenvolvimento de doenças ocupacionais por seus servidores, o TRT de Mato Grosso criou a primeira Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Tribunal (CIPA). A posse dos membros foi realizada na sexta, 17, em solenidade realizada no Plenário 2 da Corte.
A composição da Comissão é regulamenta pela NR9, do Ministério do Trabalho e Emprego, que determina que as CIPAs sejam formadas por dois indicados da administração e dois eleitos pelos trabalhadores. Obrigatórias para empresas e organizações regidas pela CLT, as CIPAs foram expandidas para os órgãos do judiciário trabalhista através de resolução editada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
“É um avanço enorme, principalmente para um Tribunal que se preocupa com a qualidade de vida de seus servidores e magistrados”, destacou o vice-presidente do Tribunal, desembargador Edson Bueno. Segundo ele, com a CIPA, o TRT/MT passa a dar maior enfoque à preservação da dignidade da pessoa humana.
Foram empossadas as servidoras Natália Pansonato, como presidente, Fernanda Leles e Flávia Nunes, respectivamente suplente de presidente e vice-presidente, e o servidor Kleber Faria, como suplente de vice-presidente.
Nesta semana, os membros da comissão realizarão o primeiro curso para formação na área, que viabilizará o início dos trabalhos. “Esperamos fazer um bom trabalho, contando com o apoio de todos os servidores e magistrados do Tribunal”, destacou a presidente da CIPA do Tribunal.
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