Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho faz inspeção no TRT16 em julho

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, fará inspeção no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, no período de 8 a 10 de julho deste ano, conforme calendário de correições e inspeções editado pelo Ato GCG-JT nº 05/2013. A primeira inspeção deste ano foi realizada no final de abril, no Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe. No total, em 2013, serão 14 inspeções e 10 correições ordinárias.

De acordo com o Provimento nº 1, de 12.04.13, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a inspeção destina-se a verificar a situação da Justiça do Trabalho na região inspecionada, relativamente ao desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho, com vistas ao aprimoramento dos seus serviços, observado o disposto na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Por se tratar de procedimento interno perante o tribunal inspecionado, não haverá audiência pública do corregedor-geral com as partes, os advogados, os membros do Ministério Público do Trabalho, os sindicatos ou as entidades de classe. Durante a inspeção, o corregedor-geral realizará reunião com os membros da direção do da corte maranhense, demais desembargadores e, facultativamente, com juízes do trabalho.

No final dos trabalhos, será elaborado um relatório de inspeção, que conterá, de forma sucinta, a situação da Justiça do Trabalho na Região, bem como as observações e as recomendações do corregedor-geral destinadas ao tribunal.