Lei cria 330 funções comissionadas para o STJ
As 330 funções comissionadas (FCs) no quadro de pessoal do STJ terão…
Programa de Trabalho Seguro do TRT10 define comissões
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Fonte: Anajustra
O Grupo Interinstitucional do Programa TRT-10 de Trabalho Seguro (Getrin 10) reuniu-se na última quinta-feira, 09, para definir as comissões que ficarão responsáveis pelo cumprimento das metas de 2013. O encontro também foi o primeiro a contar com a presença do juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, que substitui a juíza Martha Franco de Azevedo como gestor regional do Programa Trabalho Seguro, ao lado do desembargador Brasilino Santos.
O juiz Francisco Luciano disse que a função será um desafio estimulante. “O grupo já vem funcionando muito bem sob a coordenação do desembargador Brasilino e da juíza Martha, que atuou até 2012. É um tema instigante e muito importante para sociedade, porque trata da difusão de lições de cidadania e tem caráter pedagógico. Os magistrados têm hoje a consciência que devem exercer a responsabilidade social de levar para fora dos gabinetes suas experiências dos processos e agir preventivamente. Vou tentar dar o melhor de mim para dar seguimento a esse trabalho, que já vendo sendo muito bem desenvolvido com todos os parceiros”, afirmou.
O magistrado apontou que, depois que a competência em relação às ações de indenização de acidente de trabalho foi para a Justiça do Trabalho, essa questão ganhou visibilidade diferente. “Isso se deve às ações proativas da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, junto com sindicatos, que criaram uma nova visibilidade para um problema que era crônico na sociedade. A Justiça do Trabalho tem um papel muito importante nisso pela efetividade das suas decisões e tem dado resposta mais célere ao problema de acidente de trabalho. Isso acabou alertando a sociedade, os patrões e os empregados que eles precisavam ter um olhar diferente para esse problema sério, que trata da vida dos trabalhadores”, apontou.
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