TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
Com instalação da ferramenta nas unidades de Sapezal e Campo Novo do Parecis, estado passa a contar com 97% de suas varas trabalhistas operando através do processo eletrônico.
A Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis (381km de Cuiabá) foi a penúltima unidade trabalhista de primeira instância em Mato Grosso a receber o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A solenidade marcou a chegada do sistema.
O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), desembargador Edson Bueno, presente nas duas solenidades, destacou que o Estado será o primeiro da região Centro Oeste e o segundo do país a contar com 100% de suas unidades totalmente integradas ao novo modelo de tramitação. A declaração foi dada considerando a instalação do PJe-JT também na Vara de Colniza.
“Vai mudar a forma de trabalhar e irá trazer também maior integração”, disse o desembargador ao falar dos benefícios da ferramenta e da futura comunicação do PJe com sistemas de outras instituições e órgãos com os quais a Justiça do Trabalho atua. “É o tempo de sairmos dessa zona de conforto e segurança e termos o PJe como um desafio: um doce desafio para que alcancemos uma justiça ainda mais célere e eficiente”, salientou.
O juiz titular da Vara de Sapezal, Anésio Yssao Yamamura, lembrou, durante entrevista após a solenidade, que o PJe possibilitará a entrega da tutela jurisdicional em um tempo ainda menor. Ele também lembrou o viés ambiental do sistema, marcado pela redução no consumo de papel. “Em pouco tempo teremos apenas processos eletrônicos”, pontuou, ao esclarecer que os processos físicos já ajuizados ainda continuarão a tramitar da forma antiga até à fase de execução, quando também deverão ser migrados para o PJe.
Para o vice-presidente da OAB de Campo Novo do Parecis, Pedro dos Santos, o processo eletrônico dará maior agilidade e celeridade. Segundo ele, tudo o que envolve esses dois fatores beneficiam tanto o advogado como também a população e isso só está sendo possível graças ao trabalho do TRT de Mato Grosso. A chegada do PJe “mostra que o TRT da 23ª Região sempre foi um tribunal vanguardista, à frente de seu tempo”, afirmou.
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