TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
Foi realizada nesta terça-feira, 09, a primeira sessão de audiências em vara itinerante utilizando-se o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). O procedimento ocorreu no interior de Mato Grosso, no município de Paranatinga (distante 368Km de Cuiabá).
Por se tratar de iniciativa em que magistrado e servidor se deslocam para atender as partes e advogados em localidades distantes das sedes das unidades do judiciário, utilizando-se muitas vezes de estruturas físicas improvisadas, a utilização do PJe-JT em varas itinerantes representa um desafio.
O temor era que o novo sistema, que vem substituindo os autos físicos por dados eletrônicos que trafegam na rede mundial de computadores, apresentasse dificuldades diante da realidade comumente enfrentada nas Varas itinerantes. “A realização das audiências sem intercorrências, como observamos em Paranantiga, comprovam que não é necessária uma estrutura excepcional para o PJe-JT funcionar”, destacou o juiz Juliano Girardello, coordenador do processo de implantação do PJe na Justiça do Trabalho mato-grossense.
Vinculada à Vara do Trabalho de Primavera do Leste, a Itinerante de Paranatinga é realizada periodicamente em uma sala do Fórum Cível local, cedida para a realização das audiências trabalhistas.
Testes prévios realizados por técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT/MT no local onde seria realizada a Itinerante em Paranatinga indicavam que a velocidade da internet era satisfatória para atender o sistema. Verificações semelhantes estão agendadas para as demais itinerantes a serem realizadas pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso.
Ao concluir a primeira sessão de audiências utilizando o PJe-JT, o juiz Aguinaldo Locatelli, titular de Primavera do Leste, salientou o bom funcionamento do sistema, mesmo estando deslocado da sede da Vara. “Verificamos aqui o mesmo ritmo que temos na Vara, com o sistema funcionando normalmente”, afirmou o magistrado.
A opinião é compartilhada pelo advogado Lanes Pereira da Silva, que participou da primeira audiência com o PJe-JT. “Não vimos nenhuma diferença de funcionamento do sistema aqui na Itinerante ou na sede da vara. Foi como sempre: rápido e eficiente”, frisou o profissional, que saiu da audiência com a data da sentença, marcada para o próximo dia 9 de maio.
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