Lei cria 330 funções comissionadas para o STJ
As 330 funções comissionadas (FCs) no quadro de pessoal do STJ terão…
Ministro Luiz Fux promove mutirão de conciliação nesta segunda
–
Fonte: Anajustra
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará nesta segunda-feira, 08, a partir das 18h, um mutirão de conciliação em seu gabinete, com a participação de representantes de estados, municípios, empresas públicas e sociedades de economia mista.
A iniciativa tem por objetivo encerrar demandas nas quais a administração pública consta como parte, e envolvem controvérsias que podem ser objeto de conciliação ou de desistência pelos órgãos estatais. De acordo com o ministro Luiz Fux, o projeto do mutirão de conciliação é inspirado em uma iniciativa conduzida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de promover a solução pacífica e célere dos conflitos submetidos ao Judiciário.
No gabinete do ministro Luiz Fux, a iniciativa começou no fim do ano passado, quando foram contatadas dezenas de procuradorias de órgãos e entidades públicas, com o objetivo de encerrar as ações pacificamente. Foram realizadas reuniões prévias e, na segunda feira, poderá se avaliar o resultado da iniciativa.
“Há uma perspectiva concreta de um cenário muito positivo de extinção de dezenas de ações em tramitação neste gabinete no próprio dia do mutirão, o que será fruto do esforço conjunto do Poder Judiciário e das procuradorias envolvidas”, afirma o ministro.
Acessos: 0
