TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) deu posse aos novos dirigentes para o biênio 2013/2015 com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen e do diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Aloysio Corrêa da Veiga. O desembargador Ivanildo da Cunha Andrade é o presidente; o desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, vice-presidente, e a desembargadora Virgínia Malta Canavarro, corregedora. A solenidade aconteceu na sexta, 01, na Arcádia Apipucos, no Recife.
Ao proferir discurso inaugural, na condição de presidente do TRT da 6ª Região, o desembargador Ivanildo Andrade ressaltou que um dos grandes desafios para o biênio é a ampliação do PJe-JT.
“Assume relevância especial a continuidade da implantação”, frisou o novo presidente, complementando que “o Processo Judicial Eletrônico da JT possibilitará respostas mais rápidas às demandas dos jurisdicionados”. Sobre a relação da Justiça do Trabalho com a nova plataforma, Ivanildo Andrade fez questão de lembrar que “a Justiça do Trabalho põe-se na dianteira do movimento que objetiva a unificação da linguagem adotada pelos vários segmentos do Poder Judiciário”.
Considerando, portanto, o aprimoramento da Justiça do Trabalho e maior qualificação nos serviços judiciários a usuários e comunidade jurídica, Ivanildo Andrade reconhece que “conquistou a JT uma representação pública positiva, consolidando-se como instrumento indispensável à construção de uma sociedade mais justa”.
Revelou o presidente que o Tribunal estará atento ao desenvolvimento econômico do estado de Pernambuco, cuidando para que, em atitude proativa, seja ampliada a capacidade de atendimento da Justiça do Trabalho, para dar conta da demanda crescente. Para isso novas Varas serão criadas e haverá ampliação do quadro de pessoal.
Ao realizar o discurso de despedida, o desembargador André Genn, que esteve à frente do TRT6 durante o biênio 2011/2013, tendo as desembargadoras Maria Helena no cargo de vice-presidente e Gisane Araújo no de corregedora, iniciou invocando “eterno agradecimento” a todos que estiveram envolvidos, nesses dois anos, com as atividades do Regional: “constituímos uma unidade, de fato e de direito”. Ao realizar breve retrospectiva da gestão, André Genn chamou a atenção para a mais importante empreitada do período: “o projeto de modernização da Justiça do Trabalho em Pernambuco, com foco maior na implantação do Processo Judicial Eletrônico”, acrescentando, ainda: “estamos no caminho, sem volta, em direção ao futuro”.
Prestigiando a solenidade, o secretário chefe da Casa Civil, Tadeu Alencar, representando o governador do estado de Pernambuco, Eduardo Campos; desembargador Fernando Eduardo Ferreira, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o prefeito do Recife, Geraldo Júlio; o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Vicente André Gomes; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, Fábio André de Farias; juíza Ana Paula Conforti, representando o presidente da Anamatra, Renato Santana; o presidente da AmatraVI, juiz André Luiz Machado; o presidente da OAB-PE, advogado Pedro Henrique Reynaldo Alves; o presidente dos Diários Associados, Joezil Barros; deputados Maviael Cavalcanti, Jorge Côrte Real; o prefeito de Macaparana, Paulo Barbosa da Silva; Roberto Franca, membro da Comissão da Verdade. Estiveram presentes os desembargadores da 6ª Região: Eneida Melo Correia de Araújo, Maria Helena Guedes Soares de Pinho Maciel, Gisane Barbosa de Araújo, Valéria Gondim Sampaio, Ivan de Souza Valença Alves, Valdir José Silva de Carvalho, Acácio Júlio Kezen Caldeira, Dione Nunes Furtado da Silva, Dinah Figueirêdo Bernardo, Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Nise Pedroso Lins de Sousa, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e Maria do Socorro Silva Emerenciano.
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