TRT5 julgou 99,7% das ações ajuizadas até 2009

O TRT5 atingiu o percentual de 99,7% (99,699%) de julgamento dos processos ajuizados até 2009 em todas as varas do Trabalho. Isso significa que, das 526.594 ações que deram entrada naquele ano, 525.014 foram solucionadas por julgamento, acordo ou arquivamento.  A maioria das pendências ainda existentes envolve perícias ou outras questões mais complexas – inclusive a notificação das partes – e são alvo de metas prioritárias do próprio Tribunal e do Poder Judiciário nacionalmente.

Desde 2009, vêm sendo fixadas metas para julgamento de processos mais antigos, sendo identificados originalmente 10.163 deles, dos quais restam pendentes 1.580 (em agosto, eram 2.339). O próprio Tribunal definiu a Meta com relação às ações ajuizadas no ano de 2009.

As varas que não aparecem na listagem não possuem nenhuma pendência. São elas: 2ª Vara de Candeias, Vara de Euclides da Cunha, 3ª, 5ª e 6ª varas de Feira de Santana, varas de Irecê e Jequié, 1ª de Juazeiro, Vara de Porto Seguro, 3ª, 16ª, 29ª 30ª e 33ª de Salvador, Vara de Valença e 2ª de Vitória da Conquista. Com relação a Porto Seguro, o próprio diretor da unidade, Leonardo Farias de Gauw, informou em dezembro o julgamento de todos os processos ajuizados até 31/12/2009, o que coroou o cumprimento de todas as metas pela VT local.

Metas 2013

A Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) continuará acompanhando as unidades do Tribunal com vistas ao cumprimento das seguintes metas: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013;  julgar, pelo menos, 98% dos processos distribuídos no ano de 2010; aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011 e proferir sentenças líquidas em quantidade igual ou superior a 65% das ações julgadas procedente ou procedente em parte.
 

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📢 A luta pelo fim do confisco previdenciário continua

O fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas é o tema da nova coluna “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.

No texto, ele aborda a mobilização realizada em Brasília e a principal reivindicação da categoria neste momento: o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, para que a discussão avance no Congresso Nacional.

Mais do que uma pauta dos aposentados e pensionistas, essa é uma discussão que diz respeito a toda a categoria. Afinal, o futuro de quem hoje está na ativa também passa pelas regras que serão aplicadas amanhã.

👉 Acompanhe a coluna “De Olho em Brasília” no nosso site.

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Como proteger sua renda e a pensão da sua família?

As regras da Previdência mudam, e o planejamento também precisa acompanhar essas mudanças.

Neste trecho da live “Reforma da previdência: você está preparado para os impactos?”, o Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, fala sobre alternativas de proteção, como o seguro de renda, que pode ser pensado para preservar a renda do servidor e dar mais segurança à família em caso de imprevistos.

Ele explica a possibilidade de entrar como vinculado à Fundação e faz um alerta importante: não existe reforma da Previdência definitiva.

Por isso, segundo Amarildo, é importante acompanhar as mudanças e aproveitar novas janelas de migração quando elas surgirem.

Quer entender melhor essas possibilidades? Dê o play e confira a explicação.

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