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Vara do Trabalho é inagurada com PJe no Rio Grande do Sul
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Fonte: Anajustra
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região inaugura nesta terça-feira, 13, às 17h, a 3ª Vara do Trabalho de Erechim, município da região norte do Rio Grande do Sul. A solenidade acontecerá no Foro Trabalhista da cidade (Rua Pedro Pinto de Souza, 722), com a presença da presidente do TRT4, desembargadora Maria Helena Malllmann.
A instalação da unidade marca, também, a chegada do processo eletrônico (PJe-JT) em Erechim. O sistema será implantado nas três Varas do município. A partir de então, todas as reclamatórias trabalhistas ajuizadas na cidade tramitarão eletronicamente, proporcionando maior agilidade à jurisdição. Os processos antigos permanecerão em papel.
Com esta inauguração, a Justiça do Trabalho gaúcha passará a contar com 127 Varas em funcionamento (oito com processo eletrônico).
Até o final do ano, mais quatro unidades serão instaladas, em Esteio (2ª VT), Rio Grande (3ª e 4ª VTs) e São Leopoldo (4ª VT). A 2ª VT de Estrela será aberta em 2013. Todas essas Varas foram criadas pela Lei nº 12.475/2011.
Saiba mais
A base da economia de Erechim é o setor industrial, composto por mais de 700 empresas de diferentes portes. A jurisdição trabalhista da cidade ainda abrange Aratiba, Barra do Rio Azul, Barão de Cotegipe, Benjamin Constant do Sul, Campinas do Sul, Carlos Gomes, Centenário, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erebango, Erval Grande, Estação, Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, Severiano de Almeida, São Valentim, Três Arroios, Viadutos e Áurea.
O processo eletrônico
Além de eliminar o uso do papel, o PJe-JT dever reduzir o tempo de tramitação das reclamatórias, pois são automatizados vários atos hoje feitos manualmente, como a autuação (montagem do caderno processual), a juntada de documentos e o agendamento de audiências. O sistema é acessado por este Portal e permite o trabalho simultâneo de todos os possíveis envolvidos em um processo: magistrados, servidores, advogados, peritos, leiloeiros e representantes de procuradorias. O acesso aos autos e o envio de petições acontecem 24 horas por dia, a partir de qualquer computador conectado à Internet.
Para trabalhar no sistema, todos os usuários devem ter Certificação Digital. O certificado deve ser adquirido junto a uma Autoridade Certificadora (AC) subordinada à hierarquia da ICP-Brasil. Informações sobre como adquiri-lo estão disponíveis nos sites www.csjt.jus.br e www.oabrs.org.br. A OAB/RS também disponibiliza dois telefones para informações: (51) 3284-6429 ou (51) 3284-6431.
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