TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
Provimento institui a Semana Nacional de Conciliação 2012 no TRT2
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Fonte: Anajustra
Está oficialmente instituída a Semana Nacional da Conciliação deste ano no TRT da 2ª Região. Alguns detalhes e informações sobre o encontro voltado para as tentativas de acordo foram publicadas nasemana passada, por meio do Provimento GP/CR nº 16/2012.
Durante o período do mutirão, todos os prazos processuais e o atendimento ao público ficam suspensos nas secretarias das varas do trabalho, nas turmas, seções especializadas e na Secretaria de Apoio Judiciário. A exceção será no atendimento de pedidos de urgência ou que possam configurar perecimento de direito.
A conciliação vem se mostrando um instrumento eficiente na solução de conflitos e, nos últimos anos, o evento tem conseguido excelentes resultados. Prova disso é o grande número de inscritos para 2012. Ao todo, foram quase 8 mil processos. Tanto que, em razão do número de processos inscritos, as audiências também serão realizadas em mesas de apoio instaladas no Ed. Sede (rua da Consolação, 1272, em São Paulo-SP) e nas circunscrições de Osasco-SP, Guarulhos-SP e Santos-SP, além do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital paulista.
No âmbito do TRT-2, a coordenação do encontro é feita pela desembargadora Lílian Lygia Ortega Mazzeu, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. O gabinete da desembargadora, inclusive, está gerenciando os agendamentos de forma planejada por grupo econômico. Isso traz vantagens, como a marcação de audiências envolvendo uma mesma empresa para um mesmo local, facilitando a presença dos advogados e envolvidos e, consequentemente, aumentando as possibilidades de acordo.
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