TRT13 realiza Seminário sobre Segurança e Saúde no Trabalho

Com o objetivo de aprimoramento de magistrados e procuradores do trabalho, e promover a interlocução com auditores fiscais do trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, o Tribunal do Trabalho da Paraíba, com apoio da Escola Judicial, promoverá nos próximos dias 18 e 19, o seminário “A NR – 18 e os fundamentos da segurança e saúde no trabalho na indústria da construção civil. No evento serão discutidos os acidentes de trabalho enquanto fenômeno complexo e multicausal.

O Seminário será realizado no auditório do Pleno do TRT, em João Pessoa, com abertura oficial às 8h30 do dia 18. Antes da sessão de abertura, os participantes deverão fazer o credenciamento e, às 8h50, terá inicio a primeira palestra. Ao todo serão ministradas sete palestras, sempre seguidas de debates.

Visão estratégica

Com a realização do seminário, o TRT da Paraíba dá continuidade ao Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho. O evento será coordenado pelos juízes Marcello Maia, auxiliar da presidência, e José Artur da Silva Torres, em parceria com o Comitê Permanente Regional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Civil.

Para a realização do evento, o TRT tem como parceiros a Associação dos Magistrados do Trabalho – Amatra 13 e a Procuradoria Regional do Trabalho – PRT 13. Entre as metas desejadas está a de socializar uma visão estratégica da NR – 18 como instrumento de indução de ambientes de trabalho seguros e saudáveis, bem como sedimentar a parceria entre o CPR-PB e o TRT, no âmbito das ações do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho do TST.

Programação

A palestra de abertura terá como tema “CPR-PB – Uma instância colegiada e interinstitucional na busca de obras seguras e saudáveis” e será ministrada pelo psicólogo organizacional e educador da Fundacentro (PE), José Hélio Lopes Batista. A segunda palestra será “Superando antigos paradigmas – uma concepção sistêmica do acidente de trabalho” e será apresentada pelo engenheiro de segurança no trabalho da Fundacentro/CTN-SP, Leônidas Ramos.

Ainda no primeiro dia serão apresentadas as palestras “Condições de trabalho no setor construtivo sob a ótica das representações sindicais”, a ser ministrada pelo empresário e presidente do Sinduscon, José Irenaldo Quintans; “Visão contextual das normas regulamentadoras do MTE Arquitetura da NR – 18”, a ser apresentada pelo engenheiro e auditor fiscal da SRTE-PB, Carlos Alberto Pontes e “NR – 18 aplicada (tópicos para uma abordagem estratégica)”, pela engenheira e auditora fiscal da SRTE-PB, Soraia di Cavalcanti Pinheiro.

No segundo dia, o seminário seguirá com a palestra “NR – 18 aplicada (o PCMAT como instrumento de gestão da segurança e saúde na indústria da construção)”, que será ministrada pela doutora em engenharia de produção, Nelma Mírian de Araújo e, “NR – 18 aplicada (estudo de caso)”,apresentada pelo engenheiro e auditor fiscal da SRTE-PB, Carlos Alberto Pontes.

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